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(FOLHAPRESS) - Em uma tentativa de acomodar o PSB e contemplar indicações, o ministro Flávio Dino (PSB) escolheu uma série de políticos não eleitos para ocupar o segundo escalão da pasta da Justiça e Segurança Pública.
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Dos 7 nomes anunciados para as secretarias da pasta, 5 são políticos que disputaram as eleições em outubro e não tiveram sucesso nas urnas.
São eles os deputados federais Elias Vaz (PSB-GO), Tadeu Alencar (PSB-PE) e Wadih Damous (PT-RJ), além do advogado Augusto de Arruda Botelho (PSB), que disputou uma cadeira na Câmara. Também faz parte da lista Marivaldo Pereira (PSOL), que não se elegeu para deputado distrital.
Segundo parlamentares do PSB ouvidos pela Folha, as escolhas para o segundo escalão da Justiça têm um caráter político, de não deixar os aliados sem cargos. Por outro lado, pessoas próximas do ministro dizem que o objetivo dele foi construir uma frente ampla na pasta.
O ministro disse a aliados que a ideia foi compor o ministério politicamente e pensando que o governo Lula precisa fazer a gestão com forças distintas, pensando em quesitos de representatividade.
Escolhido para a Secretaria Nacional do Consumidor, Wadih é mestre em direito constitucional e tem livro escrito com Dino sobre a edição de medidas provisórias no Brasil.
O deputado Elias Vaz será o secretário Nacional de Assuntos Legislativos, responsável pela articulação com o Congresso.Indicado para a Secretaria Nacional de Segurança Pública, o deputado Tadeu Alencar é procurador da Fazenda Nacional e tem formação em direito pela UFPE (Universidade Federal de Pernambuco).
Marivaldo Pereira, secretário de Acesso à Justiça, trabalhou nos governos Lula e Dilma na pasta e é um dos entusiastas da criação da secretaria. Sua indicação, porém, é atribuída por aliados mais à proximidade que ele desenvolveu com Dino durante a transição do que a questões políticas.
Marivaldo foi o relator do grupo de trabalho da transição de segurança e Justiça e virou uma espécie de braço direito do atual ministro.
Augusto Botelho é advogado, ficou conhecido pela atuação em defesa da Odebrecht durante a Operação Lava Jato e assumiu como secretário Nacional de Justiça.
As escolhas de Flávio Dino para o segundo escalão do Ministério da Justiça e Segurança Pública foram alvo de críticas e desacertos dentro da equipe de transição. Houve também queixas externas, o que fez com que algumas indicações de Dino acabassem frustradas.
Em 24 horas, Dino anunciou o nome de Edmar Camata para a direção da PRF (Polícia Rodoviária Federal) e recuou da indicação. O motivo foram mensagens publicadas pelo agente em apoio à Operação Lava Jato e ao procurador Deltan Dallagnol e em defesa da prisão de Lula.
Outra mudança ocorreu na Secretaria Nacional de Políticas Penais. Escolhido por Dino, o coronel da Polícia Militar de São Paulo Nivaldo César Restivo acabou desistindo dias após ser anunciado pelo ministro.
A indicação de Camata foi atribuída por pessoas próximas de Dino ao governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB). Já o nome de Restivo surgiu a partir de uma conversa que o ministro da Justiça teve com o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).
O coronel foi comandante da Polícia Militar quando Alckmin era governador.
O anúncio de que ele cuidaria da secretaria responsável por presídios foi criticado por membros da transição pela participação indireta dele na ação policial do massacre do Carandiru, em 1992, que resultou na morte de 111 presos. À época, Restivo era tenente do Batalhão de Choque e responsável por questões logísticas no presídio.
Mesmo com a resistência ao nome de Restivo, Dino decidiu, num primeiro momento, manter a indicação. Após chegarem até a equipe de transição documentos que mostram que Restivo esteve no Carandiru para fazer a revista após o massacre, o coronel desistiu de assumir o cargo.
Em nota divulgada à imprensa, o coronel da PM paulista falou da impossibilidade de conciliar a dedicação exclusiva ao cargo com o "acompanhamento de questões familiares de natureza pessoa". Mas agradeceu o convite de Dino.
Antes de escolher o policial militar, Dino havia avaliado três nomes de outros estados e indicados por pessoas que atuam na área.
Foi escolhido para substituir de Restivo o ex-secretário de administração penitenciária do Maranhão Rafael Velasco Brandini.
Já para o lugar de Camata, Dino indicou o policial federal Antonio Fernando Oliveira, que foi superintendente da PF no Maranhão. Antes de convidar Camata, o ministro ainda sondou outros dois integrantes da PRF, que recusaram o cargo.
Com as duas novas indicações, o ministro escolheu nomes que já conhecia da época em que governou o Maranhão.
Integrantes que participaram da transição do governo, especialistas em segurança pública e do próprio PT reclamam da falta de nomes técnicos na gestão.
A indicação de Tadeu Alencar para a Senasp, por exemplo, tem recebido críticas de militantes do PT ligados à segurança pública e aos direitos humanos.
A reclamação é que o ex-deputado, um quadro antigo do PSB, não entende do tema. Alencar é procurador da Fazenda e era próximo do ex-governador Eduardo Campos (PSB-PE).
Críticos à nomeação avaliam que ele levará tempo para mapear todas as posições na Senasp e se situar sobre diversos assuntos. O receio é que a segurança pública perca prioridade no governo e que as políticas da área não tenham tração nos cem primeiros dias. A reclamação se soma à insatisfação de alguns setores que preferiam que Lula tivesse criado um ministério próprio para a segurança pública.
Alencar tem dito a aliados que pretende contemplar técnicos na sua equipe e que tem experiência em gestão; e que por isso reúne as qualidades necessárias para chefiar a secretaria.
Além disso, o ex-deputado afirma que ouvirá diversas entidades da sociedade civil e organizações não governamentais que atuam na área.