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O Estadão apurou que a possibilidade de intervenção na Oi, uma ação prevista no regimento do setor, é uma das alternativas levadas à diretoria da Anatel. A reportagem questionou um membro da alta cúpula da agência sobre qual seria hoje essa possibilidade, numa escala de zero a dez. A resposta foi "seis". Nos próximos dias, conforme apurou a reportagem, o presidente da Oi, Rodrigo de Abreu, deve ser chamado para prestar esclarecimentos. Procurada pela reportagem, a Oi preferiu não se manifestar.
Antes de tomar qualquer decisão, a agência quer entender o que a diretoria da Oi pretende, desta vez, com o pedido de "tutela de urgência cautelar" apresentado na última quinta-feira. A liminar, aceita pela Justiça, a protege dos credores com os quais disse ter dívidas de R$ 29 bilhões. A empresa argumenta que tentou chegar a um acordo com os credores para refinanciar sua dívida, mas até agora não obteve sucesso.
Por trás do imbróglio jurídico está uma dívida que, hoje, segundo o Estadão apurou, alcança pelo menos R$ 34,972 bilhões. A nova cartada da Oi ocorre apenas um mês depois de a companhia sair do mais longo processo de recuperação judicial da história no Brasil, iniciado em 2017.
Para membros da Anatel e especialistas do setor, a "tutela de urgência" invocada agora não passa, na prática, de mais uma medida para, daqui a alguns dias, apresentar novo pedido de recuperação judicial.
RECUPERAÇÃO
No fim de 2016, quando a empresa conseguiu aprovar um plano de recuperação judicial que teria início no ano seguinte, era dona de R$ 65 bilhões, em valores da época. Para se ter uma ideia, cerca de R$ 20 bilhões desse estrago tinha origem em multas aplicadas pela Anatel que a operadora simplesmente não pagava, autuações que se multiplicaram em juros.
A cesta de problemas incluiu ainda o pagamento milionário de dividendos para acionistas, enquanto a empresa rolava suas dívidas, além da tomada de crédito em instituições financeiras do exterior, muitas vezes cotados em dólar.
Depois de um longo processo de negociação, a presidência da Oi finalmente conseguiu aprovar um plano de recuperação na Justiça que, naquela época, permitiu a renegociação de sua dívida, que chegou a cair para cerca de R$ 30 bilhões e que previa, de forma geral, um período de sete anos para sua quitação.
De seu lado, a companhia se comprometeu a vender parte de seus negócios - como seu braço de telefonia móvel, centros de dados e torres de transmissão -, para se voltar especificamente para os negócios de banda larga por meio de fibra óptica.
O ritmo dos negócios, porém, não se confirmou como projetado. O resultado hoje é que, mesmo depois de todas as medidas tomadas nos últimos anos, ao "valor de face" da dívida acumulada hoje pela empresa soma R$ 34,972 bilhões.
Ao que tudo indica, não restará outra medida à Oi, a não ser decretar um processo de recuperação judicial.
A Anatel acompanha a situação da empresa com extrema preocupação, devido ao "risco sistêmico" que a companhia pode gerar, porque há muitas interconexões de infraestrutura e serviços de todo o setor de telecomunicações que dependem diretamente de estruturas da Oi.
A agência também foi procurada pela reportagem, mas não se manifestou.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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