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Dados da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) apontam que a tarifa residencial teve uma redução média de 20%, considerando preços até outubro ante uma variação do IPCA (inflação) de 4,7% no mesmo período.
Após os brasileiros amargarem os impactos da grave crise hídrica nas contas de luz em 2021, uma série de fatores contribuiu para atenuar as tarifas no ano passado, entre os quais a Abraceel destaca a redução da carga tributária e a melhora no cenário hidrológico.
Com os reservatórios cheios, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) mantém a bandeira verde, ou seja, sem cobrança adicional nas contas, desde abril do ano passado. Antes, por causa da dificuldade para gerar energia, estava vigente a chamada bandeira escassez hídrica, que representava custo de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh).
Tributação
Medidas discutidas no Congresso também trouxeram alívio. A pressão dos parlamentares para conter os altos reajustes das tarifas em ano eleitoral resultou na aprovação de uma lei que previa a devolução integral dos créditos de PIS/Cofins aos consumidores, o que já vinha sendo feito pela agência reguladora. Também foi aprovada pelo Congresso uma lei que reduz a alíquota de ICMS, imposto estadual, aplicado sobre o serviço de energia.
No entanto, de acordo com o estudo, sem a desoneração tributária e a manutenção da bandeira verde, a tarifa residencial teria não uma redução, mas uma elevação de 9% em 2022 e aumento de 131% entre 2015 e 2022, mais que o dobro da inflação do período, de 58%.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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