© Reuters
A turbulência na política brasileira ficou mais intensa desde a tarde desta quarta-feira (16 ), quando o ex-presidente Lula, que está sendo investigado pela Operação Lava Jato, aceitou ser ministro da Casal Civil.
PUB
No mesmo dia, foram divulgadas gravações telefônicas entre o ex-presidente e Dilma. A revista Carta Capital esclareceu alguns pontos que se desenrolaram nos últimos dias.
1. O que são os grampos de Lula e Dilma?
As gravações foram feitas pela Polícia Federal e tornadas públicas pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável pelos inquéritos da Lava Jato em primeira instância, explica a revista.
2. Quando as gravações foram feitas?
Entre os dias 17 de fevereiro e 16 de março.
3. As gravações são consideras legais?
Segundo a revista, sim e não. Isso porque as gravações foram autorizadas por Moro, pois Lula é investigado na Operação Lava Jato. No entanto, um dos grampos mais polêmicos, que registrou conversa entre Lula e Dilma, foi feito às 13h32 desta quarta-feira (16), após Sergio Moro ter determinado o fim das escutas contra o ex-presidente.
4. Qual o teor das gravações entre Dilma e Lula?
A reportagem destaca que há pelo menos dois áudios entre Lula e Dilma. Em uma das conversas, o ex-presidente reclama da "República de Curitiba", uma referência a Moro, e diz que o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça e o Congresso estão "acovardados". "Nós temos um presidente da Câmara fodido, um presidente do Senado fodido, não sei quantos parlamentares ameaçados. E fica todo mundo no compasso de que vai acontecer um milagre e vai todo mundo se salvar".
Em outro áudio, Dilma e Lula falam sobre o "termo de posse", documento que confirma sua nomeação para a Casa Civil. Dilma afirma: "Seguinte, eu tô mandando o 'Bessias' junto com o papel pra gente ter ele, e só usa em caso de necessidade, que é o termo de posse, tá?!"
Os principais assuntos tratados nas chamas grampeadas, você pode ler aqui.
5. O que o MPF diz sobre os áudios?
Procuradores do MPF-PR destacam que os áudios mostram "conversas que denotam estratégias para turbar as investigações envolvendo Luiz Inácio". Os procuradores citam a delação premiada do senador Delcídio do Amaral e dizem existir "diálogos que envolvem ministros de Estado, e em que os interlocutores aduzem ser possível a interferência na presente investigação".
6. O que diz Sergio Moro sobre os áudios?
Sergio Moro afirma, no despacho em que retira o sigilo das gravações, que há gravações em que se fala "em tentar influenciar ou obter auxílio de autoridades do Ministério Público ou da Magistratura em favor do ex-presidente". Porém, o juiz federal destaca que não há nenhum indício nas conversas, ou fora delas, de que as pessoas citadas teriam, de fato, agido "de forma inapropriada". "Em alguns casos, sequer há informação se a intenção em influenciar ou obter intervenção chegou a ser efetivada", avalia o juiz.
Segundo Moro, “pelo teor dos diálogos degravados, constata-se que o ex-presidente já sabia ou pelo menos desconfiava de que estaria sendo interceptado pela Polícia Federal, comprometendo a espontaneidade e a credibilidade de diversos dos diálogos”.
7. O que disse o Palácio do Planalto?
O Planalto divulgou uma nota oficial na qual afirma que o termo de posse foi encaminhado a Lula pois o novo ministro "não sabia ainda se compareceria à cerimônia de posse" e diz que o documento "só seria utilizado caso confirmada a ausência do ministro. O Planalto afirma que a conversa tem "teor republicano" e "repudia com veemência sua divulgação que afronta direitos e garantias da Presidência da República".
A nota também refere que Sergio Moro violou leis e a Constituição de forma flagrante e será alvo de "todas as medidas judiciais e administrativas cabíveis".
8. O que diz a defesa de Lula?
A revista esclarece que o advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin, considerou "arbitrária" a divulgação dos grampos, disse que, com a decisão, o juiz Sérgio Moro não tinha mais competência sobre o caso e buscou estimular uma "convulsão social". “Este grampo envolvendo a presidenta da República ser divulgado hoje, quando já não existe competência da Vara de Curitiba, revela uma finalidade que não é processual, revela uma finalidade que busca causar uma convulsão social, que eu repito, que não é o papel do Poder Judiciário”, afirmou a defesa.
9. Qual foi a reação da oposição?
Oposicionistas ao governo se manifestaram com panelaços e buzinaços em diversas cidades brasileiras. A população reagiu contra a nomeação de Lula. Após a divulgação dos áudios os ânimos ficarma mais acirrados e os protestos foram intensificados.