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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A taxa de juros do crédito consignado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) terá a segunda alteração em menos de 20 dias. O novo percentual será definido pelo CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social), em reunião na tarde desta terça (28), em Brasília.
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Os juros do consignado de aposentados e pensionistas são limitados, o que significa que a instituição financeira pode cobrar menos, mas não mais do que essa taxa.
Há três percentuais na mesa de negociação: 1,9%, proposto por aposentados e trabalhadores; 1,99%, proposto pelos bancos; e 1,97%, proposta definida pelo presidente Lula para tentar acabar com o impasse, que levou bancos a cancelarem a oferta do empréstimo há duas semanas.
Para mostrar como a mudança vai mexer no bolso dos segurados da Previdência, Miguel José Ribeiro de Oliveira, diretor-executivo da Anefac (Associação Nacional de Executivos), calculou, a pedido da Folha de S.Paulo, como ficam valores de parcelas, pagamento de juros e endividamento de beneficiários com diferentes faixas de renda que tomarem o empréstimo pessoal consignado.
As simulações consideram os juros propostos por Lula, aposentados e bancos, além de exemplos que levam em conta a taxa atual, de 1,7%, e que vigorava antes, de 2,14%.
Os cálculos mostram que, apesar de o teto ficar abaixo das taxas de juros aplicadas em outras modalidades de crédito, a dívida do contratante do empréstimo consignado pelo prazo máximo será de quase o dobro do crédito tomado
De acordo com cálculos, se um aposentado que recebe um salário mínimo do INSS (hoje, R$ 1.302) pegar R$ 1.000 emprestados em consignado por 1,99% ao mês, por exemplo, vai pagar 84 parcelas de R$ 24,60. Pela taxa anterior, de 1,70%, cada prestação neste exemplo seria de R$ 22,45.
Veja exemplos de como ficariam as parcelas com as diferentes propostas Todos os cálculos consideram margem consignável de 35% do benefício, para pagamento do empréstimo no prazo máximo, de 84 parcelas, o que dá sete anos.
A nova taxa busca sanar a crise gerada pela suspensão do crédito para aposentados e pensionistas por ao menos dez bancos, que deixou cerca de 37 milhões de beneficiários previdenciários com acesso restrito ao crédito mais barato.
O consignado é um crédito com desconto direto na folha de pagamento. Os juros são controlados pelo CNPS. No consignado do INSS, o segurado pode comprometer até 45% do benefício com o crédito consignado. Desse total, 35% são para o empréstimo pessoal, 5% para o cartão de crédito e 5% para o cartão de benefício, criado no ano passado.
Como a Folha de S.Paulo mostrou, a redução do teto dos juros do empréstimo consignado do INSS de 2,14% para 1,7% foi resultado de um ruído entre Lupi e o Palácio do Planalto.
De acordo com relatos de integrantes do governo, a medida chegou a ser apresentada a Lula em reunião no último dia 8 e o mandatário deu aval para que a proposta começasse a tramitar internamente e ouvisse ministérios envolvidos, em especial a Fazenda.
Lupi, por sua vez, entendeu –segundo interlocutores– que poderia manter a análise do tema na reunião do CNPS realizada na última segunda-feira (13).
O corte do teto dos juros do empréstimo consignado do INSS foi aprovado por 12 dos 15 participantes do CNPS -os três representantes de empregadores foram os únicos votos contrários à medida.
O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse na semana passada que o teto da taxa de juros do crédito consignado do INSS deve ficar um pouco abaixo de 2%. Segundo ele, o novo índice "será superior a 1,7%, porque o próprio Banco do Brasil e a Caixa dizem que esta taxa não torna rentável o empréstimo".