Lei Rouanet ganha novas regras; saiba quais são

O novo conjunto de normas aluna uma série de mudanças e limitações aplicadas pelo governo anterior ao setor cultural

© Vitor Moriyama

Cultura Incentivo 11/04/23 POR Agência Brasil

Propostas de ações e eventos culturais via Lei Rouanet podem ser enviados ao Ministério da Cultura. Foi divulgada nesta terça-feira (11) a nova instrução normativa da pasta, com mudanças nas regras e procedimentos necessários para o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).

O novo conjunto de normas aluna uma série de mudanças e limitações aplicadas pelo governo anterior ao setor cultural.

A representante da sociedade civil no Conselho de Cultura do Distrito Federal, Neide Nobre, destaca a importância dessas novas regras para democratizar o acesso à cultura.

E quais manifestações artísticas estão previstas na nova norma? Todas as que envolvem as artes cênicas; artes visuais; audiovisual; humanidades, como livros; música; patrimônio cultural e outras manifestações culturais.

Os projetos para avaliação devem ser enviados pela internet para o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic).

Quem se candidatar a um projeto cultural pode receber entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões. Em relação aos cachês artísticos, o valor individual é de R$ 25 mil por apresentação. No caso de grupos e bandas, R$ 50 mil.

Todos os projetos que recebem incentivos da Lei Rouanet e que cobram ingresso devem oferecer ações para até 500 pessoas, como bolsas de estudo, cursos e palestras.

As iniciativas também devem cumprir medidas de acessibilidade para pessoas com deficiências, mobilidade reduzida ou idosos, além de outras contrapartidas.

PUB

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Luto Há 21 Horas

Morre o cantor Agnaldo Rayol, aos 86 anos

fama Televisão Há 23 Horas

'Pensava que ia me aposentar lá', diz Cléber Machado sobre demissão da Globo

mundo Catástrofe Há 23 Horas

Sobe para 10 o número de mortos após erupção de vulcão na Indonésia

fama Óbito Há 17 Horas

Detalhes sobre o funeral de Liam Payne são divulgados

fama Mortes Há 20 Horas

Todos os famosos que morreram em 2024 e alguns você nem lembrava

justica Desvio Há 23 Horas

Funcionário de empresa confessa desvio de R$ 500 mil para apostar no Jogo do Tigrinho

mundo Uganda Há 17 Horas

Raio cai em igreja e mata 14 pessoas durante culto em Uganda

fama Maternidade Há 22 Horas

Nasce primeiro filho de atriz Margot Robbie, diz revista

fama Cantora Há 19 Horas

Rihanna diz que torcia pela seleção brasileira e era fã de Ronaldinho Gaúcho

mundo Estados Unidos Há 23 Horas

Trump sinaliza apoio à ideia de tirar flúor da água, se eleito presidente dos EUA