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THAÍSA OLIVEIRABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O aplicativo de mensagens Telegram entregou nesta sexta-feira (21) à Polícia Federal dados exigidos pela Justiça sobre grupos neonazistas suspeitos de estarem envolvidos em ataques a escolas. Os agentes devem avaliar até segunda (24) se todo o material solicitado foi de fato compartilhado pela empresa.
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A plataforma foi intimada a enviar os dados depois que a investigação sobre o ataque a duas escolas em Aracruz (ES) –que deixou quatro mortos e 13 feridos no fim do de 2022– identificou que o responsável, de 16 anos, participava de grupos com conteúdos antissemita.
Na quarta-feira (19), a Justiça Federal do Espírito Santo deu 24 horas para que o Telegram repassasse à Polícia Federal informações de grupos e pessoas suspeitas de planejar ataques a escolas sob pena de suspensão do aplicativo no país e multa diária de R$ 100 mil.
Em novembro do ano passado, um adolescente entrou armado em duas escolas de Aracruz –uma pública e outra particular– e matou três professoras e uma aluna de 12 anos. Após o crime, a polícia encontrou materiais com a suástica, símbolo nazista, na casa dele.
Nesta quinta (20), durante balanço da Operação Escola Segura, o Ministério da Justiça e Segurança Pública informou que o aplicativo ignorou notificação da pasta sobre medidas para conter a disseminação de ameaças a escolas e poderia ser até suspenso no Brasil.
Um processo administrativo contra a empresa será aberto pelo governo federal. Nesta sexta, a Folha entrou novamente em contato com o advogado Alan Thomaz, representante legal do Telegram no Brasil, mas não recebeu resposta.
O governo federal já havia expressado preocupação com o Telegram e o Twitter. O aplicativo de mensagens chegou a ser alvo de uma suspensão determinada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2022 por não cumprir ordens de bloqueio de perfis.
No início do ano, o ministro do Supremo Alexandre de Moraes aplicou uma multa milionária ao aplicativo por descumprimento de uma decisão. A rede social descumpriu ordem judicial de bloquear o canal do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e, em razão disso, o ministro estabeleceu multa de R$ 1,2 milhão.
As medidas do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com relação às plataformas de redes sociais estão amparadas em uma portaria editada em 12 de abril.
Cabe à Secretaria Nacional do Direito do Consumidor investigar e responsabilizar os aplicativos "pelo eventual descumprimento do dever geral de segurança e de cuidado em relação à propagação de conteúdos ilícitos, danosos e nocivos, referentes a conteúdos que incentivem ataques contra ambiente escolar".
A Operação Escola Segura, criada para apurar as ameaças a escolas, registrou a prisão ou apreensão de 302 pessoas suspeitas desses crimes até esta quinta. No balanço anterior, do dia 18, eram 225.
As operações foram possíveis, em geral, em decorrência do monitoramento de redes sociais. Esse trabalho resultou na derrubada ou preservação de conteúdos para investigação de 812 perfis identificados com ameaças a escolas.
No início do mês, um homem de 25 anos invadiu uma creche em Blumenau (SC) e matou quatro crianças (três meninos e uma menina, com idade entre 5 e 7 anos).
O caso ocorreu nove dias após o ataque à escola estadual Thomazia Montoro, em São Paulo, quando um aluno de 13 anos matou uma professora a facadas e feriu outras cinco pessoas.