© MP pede proteção a índios do Maranhão há ao menos 5 anos
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (28) a demarcação das primeiras seis terras indígenas desde 2018. As assinaturas serão feitas ao lado da ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, no Acampamento Terra Livre, que acontece em Brasília.
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Lula também assinou os decretos para instituição do Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PNGATI) e a recriação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), instituições que foram desmontadas pelo governo Jair Bolsonaro (PL).
As seis terras que Lula anunciou a homologação estão no rol de 14 territórios que há anos já tinham passado por todo o seu processo burocrático, mas que nunca haviam sido assinadas.
As seis terras indígenas são: TI Arara do Rio Amônia, no Acre, TI Kariri-Xocó, em Alagoas, TI Rio dos Índios, no Rio Grande do Sul, TI Tremembé da Barra do Mundaú, no Ceará, TI Avá-Canoeiro, em Goiás, e TI Uneiuxi, no Amazonas.
A que estava mais tempo pronta para homologação Avá-Canoeiro, que teve sua portaria declaratória publicada em 1996.
Bolsonaro, desde a sua campanha presidencial em 2018, prometeu não assinar nenhuma demarcação de terra indígena e cumpriu nos quatro anos em que esteve no Planalto.