© Elza Fiúza/ABr
PATRÍCIA PASQUINISÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou na quarta-feira (3) uma norma que permite a realização de exames de análises clínicas em farmácias do país. Antes, esses estabelecimentos só estavam autorizados a fazer testes de Covid-19 e de glicemia.A medida começa a valer em 1º de agosto. Os estabelecimentos terão 180 dias para adequação.
PUB
De acordo com a Abrafarma (Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias), a rede já está preparada para oferecer ao menos 46 exames, incluindo testes de dengue, HIV e colesterol (veja lista no final deste texto).A Anvisa não divulgou uma lista de exames. "Os testes deverão atender os critérios da norma para que sejam realizados em farmácias", afirmou o órgão.
Pela resolução, as farmácias estarão habilitadas a realizar exames de análises clínicas a partir de material biológico primário, desde que todas as etapas sejam feitas após a coleta no próprio estabelecimento e não necessite de instrumento para leitura, interpretação ou visualização do resultado. Será proibido guardar, transportar, receber ou enviar material biológico para outros serviços, bem como realizar punção venosa e arterial.Segundo a agência, os estabelecimentos que realizarem tais exames deverão implementar um programa de garantia da qualidade. Além disso, apenas profissionais treinados poderão fazer a coleta.
A nova regra atualiza uma norma que já existia. "A resolução aprovada substitui a RDC (Resolução da Diretoria Colegiada) 302/2005, uma vez que a evolução do setor de diagnósticos, assim como dos produtos e instrumentos para diagnóstico, é evidente, e a defasagem da norma frente à realidade tecnológica já era apontada desde a abertura do processo regulatório, em 2017", afirma o texto.
Wilson Scholnik, presidente do Conselho de Administração da Abramed (Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica), explica que a norma anterior já permitia a realização de alguns exames fora dos laboratórios (testes rápidos), mas com qualidade variável. Por isso, em 2005 a Anvisa determinou que eles fossem feitos por profissionais técnicos."Na pandemia, os testes rápidos para Covid, por exemplo, foram autorizados sem que exigências mínimas fossem cumpridas. O que mudou agora? A Anvisa não tornou mais necessária a vinculação aos laboratórios. Mas, sabendo da variação da qualidade desses testes, o órgão criou exigências que devem ser cumpridas pelas farmácias, desde regras de infraestrutura até a capacitação de pessoal", diz Scholnik.
Os exames realizados em farmácias não servirão para diagnóstico, somente para triagem.De acordo com a nova orientação, o resultado de um teste rápido necessita da interpretação de profissionais de saúde, que devem associá-lo aos dados clínicos do paciente e à realização de outros exames laboratoriais confirmatórios.Quanto aos preços, estarão sujeitos à livre concorrência das farmácias. Segundo a Abrafarma, não houve orientação da Anvisa sobre a respeito de valores.
EXAMES QUE PODERÃO SER OFERECIDOSSegundo a Abrafarma, as farmácias do país têm estrutura e espaço para realizar ao menos 40 exames, conforme elencados abaixo:Beta-hCGDengue Anticorpos IgG IgMDengue Antígeno NS1Hemoglobina Glicada A1cTeste rápido PSATeste rápido Covid-19 AntígenoAvaliação de controle da asmaCheck-up pós Covid anticorpos Anti-SpikeTeste rápido Ácido ÚricoTeste rápido de ChikungunyaColesterol TotalExame de GlicemiaGlicemia e Pressão ArterialTeste rápido de Hepatite CTeste rápido de HIVExame de Hormônio Luteinizante (LH)Teste rápido de LactatoTeste rápido de MaláriaTeste rápido de SífilisToxoplasmoseTeste rápido de Troponina CardíacaVSR (Vírus Sincicial Respiratório)Teste rápido de FerritinaTeste rápido de MioglobinaTeste rápido de Proteína C ReativaTeste rápido de RubéolaTeste rápido Streptococcus Grupo A MolecularTeste rápido Streptococcus Grupo ATeste rápido Vitamina DExame VSR (Vírus Sincicial Respiratório) molecularZika Vírus AnticorposExames do Coração Check-up completoMedição da pressão arterialTeste de Glicemia e Perfil LipídicoTeste de Imunidade Covid-19 Anticorpos Anti-SpikeTeste de Intolerância AlimentarTeste rápido AdenovírusTeste rápido Covid-19 AnticorposTeste rápido Covid-19 Antígeno + AnticorposTeste rápido Covid-19 MolecularTeste rápido de Alergia AlimentarTeste rápido de Dímero-DTeste rápido Febre AmarelaTeste rápido Helicobacter PyloriTeste rápido Influenza MolecularTeste rápido Tipo Sanguíneo
Leia Também: Flay diz que ganhou 10 kg e espinhas com 'chip da beleza': 'Foi o chip da feiura'