Mãe de menino achado em SP sofreu assédio para entregá-lo desde nascimento, diz polícia

O menino, que mora em Florianópolis com a mãe, a avó e o tio maternos, era considerado desaparecido desde 30 de abril

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Justiça CRIANÇA-SP 10/05/23 POR Folhapress

(FOLHAPRESS) - Mensagens de celular indicam que a mãe do menino encontrado em São Paulo nesta segunda-feira (8) sofreu assédio para entregar o filho à adoção desde o nascimento dele, há dois anos, de acordo com a Polícia Civil de Santa Catarina. O menino, que mora em Florianópolis com a mãe, a avó e o tio maternos, era considerado desaparecido desde 30 de abril.

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As primeiras hipóteses eram de sequestro ou simples desaparecimento. Mas, nesta segunda (8) à noite, ao deixar a UTI de um hospital, a mãe foi ouvida pelos investigadores e admitiu que ela própria tinha entregado o filho à adoção. Ela foi internada em 2 de maio, mas o motivo não foi divulgado. No dia 5 de maio, um inquérito foi instaurado em SC para apurar o desaparecimento do menino, a pedido da avó e do tio.

A criança foi encontrada com ajuda da Polícia Militar de São Paulo, na tarde de segunda, dentro de um carro, onde estavam Marcelo Valverde Valeze, 52, e Roberta Porfírio de Souza Santos, 41. Eles foram presos sob suspeita de tráfico de pessoas.

Durante coletiva de imprensa nesta terça (9), a delegada Sandra Mara Pereira, da DPCAMI (Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso) de São José, disse que a mãe tem 22 anos, está sem emprego e não há registro do pai do menino na certidão de nascimento.

"Ela tem uma fragilidade emocional muito grande e durante dois anos foi vítima de assédio para entregar o filho", disse a delegada, sem citar o nome do assediador. Ela afirmou que o assédio foi observado a partir da perícia no celular da mãe.

Pereira ressaltou que a investigação ainda está em andamento. Novas medidas cautelares estão sendo solicitadas à Justiça Estadual de Santa Catarina, segundo ela.

Ainda de acordo com a delegada, a mãe nega ter recebido vantagens financeiras ao entregar o filho, mas a polícia ainda aguarda os dados bancários dos envolvidos. "Ainda vamos verificar se ela recebeu dinheiro, se houve troca financeira entre eles. Só daí poderá ser definida a tipificação do crime cometido", afirma.

Pereira ficou responsável pelo inquérito porque a criança teria desaparecido na cidade de São José, próxima de Florianópolis.

O menino de 2 anos segue sob cuidados do Conselho Tutelar de São Paulo. O retorno dele para a família em Santa Catarina ainda depende de uma decisão da Justiça Estadual de São Paulo.

"Infelizmente, o menino ainda não está no seu lar, mas já podemos assegurar que ele se encontra em local seguro e as providências estão sendo tomadas para que muito em breve ele possa retornar ao estado de Santa Catarina", diz o secretário de Estado da Segurança Pública, Paulo Cezar Ramos de Oliveira, que conduziu a coletiva de imprensa desta terça ao lado de outras autoridades da pasta.

Leia Também: Menino de dois anos foi entregue pela mãe em SC, diz polícia

O Ministério Público catarinense ingressou com uma ação pedindo a transferência do acolhimento institucional da criança para São José.

"Segundo os relatos obtidos até o momento, a criança foi levada até o estado de São Paulo em afronta à boa-fé e ao melhor interesse infantojuvenil, na clandestinidade e à míngua de todos os procedimentos legais necessários a obter sua regular guarda", diz a promotora de Justiça Caroline Moreira Suzin.

PRESOS NEGAM ACUSAÇÃO

As defesas dos dois suspeitos negam a acusação de tráfico de pessoas e dizem que vão recorrer das prisões, que no fim da tarde desta terça-feira foi convertida em preventiva, ou seja, sem prazo para soltura.

Segundo a advogada Fernanda Salvador, que defende Roberta Santos, o menino não estava desaparecido. Ele foi entregue pela mãe para que fosse cuidado "por um tempo" pela sua cliente por causa da situação de vulnerabilidade.

Santos, que mora em São Paulo e trabalha com transportes, está na fila de adoção e, conforme a defesa, foi buscar o menino em Santa Catarina. Porém, ela teria se assustado com a repercussão do caso e, após conversar com um promotor da Vara da Infância e Juventude, resolveu entregar a criança no Fórum do Tatuapé, quando ocorreu a prisão.

"A gente achou prudente entregar [a criança] no fórum porque [a mãe] nos disse que estava em um ambiente tóxico, de vulnerabilidade", afirmou a advogada. "Como ela é habilitada para processo de adoção, achamos prudente entregar a criança no fórum."

Segundo a advogada, quando Santos foi a Santa Catarina buscar o menino, trouxe a documentação e ficha de vacinação da criança. "Como [a mãe] pediu ajuda, ela se sentiu à vontade para ir lá ajudar ver se ele iria se adaptar", disse a defensora, que não soube dizer como as duas se conheceram.

"A prisão foi ilegal, como se ela estivesse fugindo com a criança, mas estavam indo para o fórum a mando de um promotor para conversar sobre o que seria feito com a criança", disse a advogada.

Procurado, o Ministério Público de São Paulo não quis comentar o caso, sob alegação de que o processo está em sigilo. A Folha apurou que a Promotoria iria intermediar o recebimento da criança pela Justiça.

A defesa de Marcelo Valeze negou que ele tenha assediado a mãe do menino a entregar a criança para a adoção. Mas confirmou que ele a conheceu logo após o nascimento do garoto e que naquela época teve interesse em adotá-lo.

Segundo as advogadas Laryssa Nartis e Khatarine Grimza, Veleze foi procurado recentemente pela mãe do menino. "Ela falou que caso ele não pegasse a criança ela poderia cometer uma loucura" disseram. "Ele não tinha mais contato com a mãe, ela é que veio procurá-lo agora."

De acordo com a defesa, Veleze conheceu a mãe do menino em um grupo de mulheres com interesse em doar crianças.

A partir daí, ele indicou Roberta Santos para a mãe do menino, de acordo com as defensoras, que confirmaram que os dois presos estavam indo entregar a criança no fórum, a pedido de um promotor.

"O Marcelo estava acompanhando a Roberta quando houve a prisão", disse Nartis.

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