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O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou nesta segunda-feira, 22, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer melhorar a relação com o agronegócio, apesar da tensão entre o setor e a gestão petista. Em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, ele disse ainda que é a favor do marco temporal das terras indígenas.
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Segundo Fávaro, Lula "sucessivamente pede para estar próximo do agro". "(O presidente) Quer se aproximar, ele me pergunta por que não gostam dele", afirmou Fávaro. A relação do governo e do agro tem se deteriorado com a série de invasões de propriedades produtivas pelo Movimento dos Sem Terra (MST).
O ministro admitiu que Lula já proferiu "frases fortes" sobre o agro. Recentemente, em evento na Bahia, o petista chamou ruralistas de "fascistas" após o ministro da Agricultura ser desconvidado da Agrishow, em Ribeirão Preto (SP).
Fávaro citou iniciativas de governos passados de Lula, como a regulamentação do uso de transgênicos no Brasil, a criação do Programa Nacional do Biodiesel e a repactuação de um endividamento de 20 anos do setor agropecuário. "Por tudo isso o agronegócio saiu de um patamar e foi para outro muito maior, graças a essa persistência e dedicação do presidente Lula. Então, quando ele toma alguma frase um pouco mais forte, nós temos de respeitar a posição política dele", disse.
Sobre o episódio da Agrishow, Fávaro afirmou que o ex-presidente da feira, Francisco Matturro, se deixou envolver por uma quebra de protocolo. "Não se percebeu que estava se deixando envolver por questões políticas", disse o ministro. A ausência de Fávaro e a presença do ex-presidente Jair Bolsonaro no primeiro dia da principal feira de tecnologia agrícola do País foi motivo de atrito entre o governo e a organização do evento, no início deste mês. "Para mim é caso superado", disse o ministro.
Questionado sobre ações para pacificar as relações do governo com o agronegócio, o ministro ressaltou que praticamente todas as entidades representativas de classe do setor já foram recebidas no Ministério da Agricultura para informar dificuldades e buscar soluções e políticas públicas. "Avançou muito o diálogo", disse.
Marco Temporal
O ministro tratou também da demarcação de terras indígenas, que é um tema recorrente na pauta do agronegócio. O caso também está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) e irá a julgamento no dia 7 de junho. A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) defende a aprovação do Projeto de Lei 490/2007, chamado de PL do Marco Temporal, que define como terras indígenas as que estavam ocupadas pelos povos tradicionais até 5 de outubro de 1988 - data da Constituição - como forma de se antecipar à Corte.
"Sou a favor do marco temporal, que traz segurança jurídica", disse Fávaro. Ele se disse convicto de que o STF tem conhecimento das dificuldades da discussão e vai tomar uma "decisão equilibrada, respeitando os dois lados".
O ministro disse ainda que há necessidade de "espaço" para que os povos indígenas se desenvolvam, supram suas demandas e necessidades. "Vemos indígenas ainda em estados deploráveis em um País de tanta riqueza e tanta fartura. Isso precisa ser corrigido", afirmou. O ministro ponderou, no entanto, que essa concessão não pode ocorrer "em detrimento de um setor tão importante", ao se referir à ocupação de terras produtivas.
Para o ministro, a demarcação, caso se inicie, deve começar pelas regiões com maiores conflitos, e é preciso haver o pagamento de uma indenização aos produtores que precisarem deixar alguma propriedade. "É possível fazer isso, precisa ter boa vontade e o governo do presidente Lula tem essa boa vontade", ressaltou.
Produção
O ministro disse ainda que é possível produzir sem desmatar no Brasil e afirmou que o governo planeja criar linhas de crédito por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para investimento em recuperação de terras degradadas. Fávaro afirmou que até mesmo no Cerrado, onde se concentra a maior parte da agricultura de grãos do País, é possível avançar a agricultura sem desmatar, plantando apenas em áreas degradadas.
Ele ainda condenou a invasão de terras improdutivas. Segundo ele, o MST pode lançar mão de passeatas, por exemplo, como forma de reivindicação. "É legítimo e faz parte da democracia", disse. "Agora, invadir terras da Embrapa eu não entendo por que fazer", completou. Fávaro ainda ressaltou que o movimento também é produtivo e está ligado à agroindústria e à produção de alimentos sustentáveis e orgânicos. "O sonho e a luta pela terra também é legítimo, mas não pode ser de forma desordeira e fora da lei", disse.
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