Teori não se importa em dividir relatorias de acões sobre Lula com Gilmar

A defesa de Lula argumenta que as primeiras ações que chegaram ao STF foram sorteadas à relatoria de Teori

© Reuters

Política Permanência 23/03/16 POR Notícias Ao Minuto

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, defendeu que o colega Gilmar Mendes também permaneça como relator de ações que questionam no tribunal a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil. 

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O presidente da STF, Ricardo Lewandowski, recebeu a manifestação de Teori, o questionando sobre pedido da defesa do ex-presidente Lula para tirar Gilmar da relatoria de ações. Os advogados pedem que os mandados de segurança que tiveram a decisão de Mendes impedindo Lula de assumir o cargo no primeiro escalão sejam encaminhados para Teori, que foi o primeiro a receber ações discutindo a nomeação do petista. 

Segundo a Folha de S. Paulo, a defesa de Lula argumenta que as primeiras ações que chegaram ao STF, arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), foram sorteadas à relatoria de Teori, e que os partidos apresentaram novos tipos de ação para buscar novo relator no tribunal. 

Para Teori Zavascki, não há prevenção nesses tipos de ação, ou seja, ele não teria prioridade para ficar com a relatoria de todos os casos. 

Ao todo, o STF reúne 24 ações que discutem a posse de Lula como chefe da Casa Civil, em sua maioria questionando a legalidade, apontando que a presidente teria cometido desvio de finalidade ao indicar o ex-presidente porque o objetivo seria garantir a ele o foro privilegiado para escapar das investigações de Moro. 

Além de Gilmar, Teori e Lewandowski, quatro dos onze ministros do tribunal também são relatores de processos sobre Lula: Rosa Weber, Marco Aurélio Mello, Edson Fachin e Luiz Fux. 

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