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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) empossou, nesta terça-feira (30), o advogado Floriano de Azevedo Marques e o ministro substituto André Ramos Tavares como novos integrantes do tribunal, ampliando sua influência no órgão responsável por organizar os pleitos brasileiros.
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A cerimônia foi conduzida pelo presidente da corte, ministro Alexandre de Moraes, que disse que os novos integrantes irão "se somar ao tribunal da democracia". O ministro acrescentou que o país é a quarta maior democracia do mundo, com 156.454.011 eleitores aptos a votar e que participaram das eleições de 2022.
"Suas excelências, agora, estão se juntando aos demais membros do TSE que tem a única missão: a defesa da democracia e garantir que o eleitor possa, de dois em dois anos, escolher livremente os seus representantes", disse.
Os dois foram selecionados pelo presidente Lula (PT) após integrarem uma lista elaborada pelo STF (Supremo Tribunal Federal) com quatro nomes –dentre eles, duas mulheres, preteridas pelo petista.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), também participaram da cerimônia.
Floriano é doutor e livre-docente em direito na USP, onde também leciona Moraes, que vinha defendendo o ingresso do colega no colegiado. Tavares já atuava no TSE como ministro substituto desde novembro do ano passado.
Moraes disse que o órgão recebe com alegria os dois e ressaltou a "larga experiência não só na vida acadêmica, como na vida profissional" de ambos.
"O professor Floriano, que é formado pela Faculdade de Direito da USP, inclusive, colega de turma meu e do ministro Dias Toffoli, da turma de 1990. Foi diretor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco. André Ramos Tavares também professor da Faculdade de Direito da USP, professor com larga experiência", disse.Eles ocuparão as vagas deixadas pelos ministros Sérgio Banhos e Carlos Horbach no tribunal. Elas foram abertas pela chamada "classe dos juristas", preenchida por advogados. A composição titular do TSE é preenchida por três ministros do STF, dois do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e por dois advogados.
Tradicionalmente, o ministro substituto mais antigo em atuação no tribunal é escolhido como sucessor na vaga aberta por magistrado titular que deixa a corte.
Nesse caso, o natural seria a ministra Maria Cláudia Bucchianeri ascender à titularidade. Ela acabou não integrando a lista quádrupla. Bucchianeri foi escolhida ministra substituta do TSE em 2021 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Nos bastidores, Moraes trabalhava para ampliar sua influência no tribunal, que presidirá até o meio do próximo ano. O plano dele é, mesmo após deixar a corte, manter aliados e, consequentemente, sua influência nos debates eleitorais.
O TSE está próximo de importantes julgamentos sobre Bolsonaro, que podem levar o ex-presidente à inelegibilidade, e a mudança na composição do tribunal pode ser favorável às intenções do governo Lula.
O ex-presidente é alvo de 16 ações na Justiça Eleitoral. O processo mais adiantado que pode deixá-lo inelegível por oito anos foi movido pelo PDT por uma reunião com embaixadores, em julho de 2022.
Na ocasião, Bolsonaro convidou dezenas de representantes estrangeiros para falar sobre o sistema eletrônico de votação do país. O evento durou cerca de 50 minutos e foi transmitido pela TV Brasil.
Após a escolha de Lula, o escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques, do qual Floriano é sócio fundador, divulgou nota afirmando que ele "reúne todos os predicados para exercer com competência e brilhantismo" o cargo.