Países nos quais ser homossexual ainda é crime (e com punições severas!)

Entramos numa nova década, mas a igualdade para as pessoas LGBTQ em todo o mundo continua não acontecendo. Na verdade, fazer parte da comunidade LGBTQ pode muitas vezes significar uma sentença de prisão ou até mesmo de morte. 

É o caso da nação africana de Uganda, país com mais de 45 milhões de habitantes. O presidente Yoweri Museveni assinou uma das leis anti-LGBTQ mais duras do mundo, que prescreve a pena de morte para "homossexualidade agravada", que é definida como casos de ter relações íntimas enquanto soropositivo, bem como relações com menores e outras categorias de pessoas vulneráveis. O projeto de lei também criminaliza a educação s-xual para a comunidade gay, torna ilegal não denunciar os perpetradores da chamada homossexualidade agravada e pede "reabilitação" – terapia de conversão amplamente desacreditada – para gays, segundo a CNN.

O Parlamento ugandês já havia votado a favor de uma versão anterior do projeto de lei que introduziria prisão perpétua e pena de morte para condenados por se envolver em s-xo homossexual ou "recrutamento, promoção e financiamento" de "atividades" do mesmo gênero, embora a versão do projeto assinada por Museveni não criminalize aqueles que apenas se identificam como LGBTQ+. Ainda assim, líderes mundiais condenaram o projeto de lei e o governo de Uganda. 

Embora seja verdade que mais de 30 países ao redor do mundo legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo gênero e que muitas permitem a adoção conjunta por casais homossexuais, também é verdade que a atividade íntima entre pessoas do mesmo gênero é ilegal em mais de 60 países.

Vários países têm legislação pendente para livrar seu povo dessas leis arcaicas, mas, infelizmente, outros estão se tornando ainda mais extremos em sua perseguição à comunidade LGBTQ. Para descobrir quais, clique nesta galeria que detalha todos os países onde a homossexualidade é ilegal.

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Reuters

Maldivas

Status: Ilegal

Punição: Até oito anos de prisão e 100 chicotadas

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Emirados Árabes Unidos

Status: Ilegal

Punição: Até a pena de morte (mas não existe nenhum caso conhecido em que tal sentença tenha sido aplicada)

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Arábia Saudita

Status: Ilegal

Punição: possibilidade de até pena de morte

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Qatar

Status: Ilegal

Punição: Até sete anos de prisão; para os muçulmanos, a interpretação da lei Sharia permite a execução no caso do adultério (não existem casos conhecidos)

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Nigéria

Status: Ilegal

Punição: Pena de morte nos estados que aplicam a lei Sharia; até 14 anos de prisão em estados que não aplicam a Sharia

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Afeganistão

Status: Ilegal para homens / incerto para mulheres

Punição: Menos de 10 anos de prisão, mas até a morte onde a lei Sharia se aplica

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Egito

Status: por direito é legal; mas de fato ilegal

Punição: A moralidade pública e as leis baseadas em ordem permitem até 17 anos de prisão, com ou sem trabalho forçado, e multas

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Quênia

Status: Ilegal

Punição: Até 14 anos de prisão

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Etiópia

Status: Ilegal

Punição: Até 15 anos de prisão

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Jamaica

Status: Ilegal

Punição: Até 10 anos de prisão ou trabalho forçado (mas raramente aplicado)

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Morrocos

Status: Ilegal

Punição: até três anos de prisão, além de multa

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Chade

Status: Ilegal (somente desde 2017)

Punição: Até dois anos de prisão, mais multa

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Butão

Status: Ilegal

Punição: Não há nenhum caso conhecido de acusações contra a atividade íntima entre indivíduos do mesmo gênero no país (a revogação dessas leis está encaminhada)

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Papua Nova Guiné

Status: Ilegal para homens / legal para mulheres

Punição: Até 14 anos de prisão (mas não aplicada)

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Líbano

Status: Ilegal

Punição: Até um ano de prisão (mas esta sentença não é aplicada ativamente no país)

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Guiana

Status: Ilegal

Punição: Até prisão perpétua (mas não aplicada)

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Tuvalu

Status: Ilegal para homens / legal para mulheres

Punição: Até 14 anos de prisão (mas não aplicada)

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Sudão

Status: Ilegal para homens / incerto para mulheres

Punição: até prisão perpétua depois de um terceiro delito

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Uganda

Status: Ilegal

Punição: Prisão perpétua e até pena de morte podem ser aplicadas em caso de relações íntimas hommossexuais ou de "recrutamento, promoção e financiamento" de atividades com o mesmo gênero.

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Brunei

Status: Ilegal

Punição: possibilidade de pena de morte para homens (mas atualmente comutada por multas); mulheres enfrentam até 10 anos de prisão

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All the countries where homosexuality is illegal

All the countries where homosexuality is illegal

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Singapura

Status: Ilegal para homens / legal para mulheres

Punição: Até dois anos de prisão, mas isso muitas vezes não é aplicado no país

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Ilhas Cook

Status: Ilegal para homens / legal para mulheres

Punição: Não aplicada - a legalização está pendente

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Tunísia

Status: Ilegal

Punição: Até três anos de prisão (mas a descriminalização foi proposta)

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Irã

Status: Ilegal

Punição: Até pena de morte

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Iêmen

Status: Ilegal

Punição: até a pena de morte para os homens e de até três anos de prisão para as mulheres

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Somália

Status: Ilegal

Punição: possível pena de morte em partes do país

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Guiné

Status: Ilegal

Punição: Até três anos de prisão, mais multas

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Senegal

Status: Ilegal

Punição: Até cinco anos de prisão, mais multa

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Kuwait

Status: Ilegal para homens / legal para mulheres

Punição: Até seis anos de prisão e/ou multas

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Camarões

Status: Ilegal

Punição: Até cinco anos de prisão, mais multa

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Mauritânia

Status: Ilegal

Punição: Pena de morte para homens; prisão de até dois anos e uma multa para as mulheres

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Dominica

Status: Ilegal

Punição: Até 10 anos de prisão ou internação em instituição psiquiátrica

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Paquistão

Status: Ilegal

Punição: Até 10 anos de prisão, mais multa; as Ordenanças de Hudood que faziam parte da islamização do Paquistão, permitem a execução, mas isso não é praticado

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Líbia

Status: Ilegal

Punição: Até quatro anos de prisão (ou morte em territórios controlados pelo ISIS)

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Malásia

Status: Ilegal

Punição: Até 20 anos de prisão e/ou multas e punição corporal

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Síria

Status: Ilegal

Punição: Até três anos de prisão (ou morte em áreas controladas por grupos militantes jihadistas)

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Iraque

Status: Legal, mas ambíguo

Punição: Homossexuais podem enfrentar execução por vigilantes e tribunais da Sharia

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Gâmbia

Status: Ilegal

Punição: Até prisão perpétua

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Tanzânia

Status: Ilegal

Punição: Até prisão perpétua para homens; nas ilhas de Zanzibar, as mulheres podem enfrentar até cinco anos de prisão ou uma multa

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Myanmar

Status: Ilegal

Punição: pena de até prisão perpétua (mas a lei raramente é aplicada)

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Serra Leoa

Status: Ilegal para homens / legal para mulheres

Punição: Até prisão perpétua (mas não aplicada)

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Zâmbia

Status: Ilegal

Punição: Até prisão perpétua para homens; até 14 anos de prisão para mulheres (mas ambas as sentenças não são aplicadas ativamente)

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Sri Lanka

Status: Ilegal

Punição: Até 20 anos com multa (mas ninguém é condenado por essas leis desde 1948. Elas são consideradas "dormentes" no Sri Lanka)

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Kiribati

Status: Ilegal para homens / legal para mulheres

Punição: Até 14 anos de prisão (mas não aplicada)

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Ilhas Salomão

Status: Ilegal para homens / legal para mulheres

Punição: Até 14 anos de prisão (mas não aplicada)

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Malawi

Status: Ilegal para homens / incerto para mulheres

Punição: Até 14 anos de prisão (mas não aplicada desde 2012)

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Sudão do Sul

Status: Ilegal para homens / legal para mulheres

Punição: Até 10 anos de prisão, mais multa

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Santa Lúcia

Status: Ilegal para homens / legal para mulheres

Punição: Até 10 anos de prisão, mais multa

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Bangladesh

Status: Ilegal

Punição: Até 10 anos de prisão, mais multa

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Namíbia

Status: Ilegal para homens / legal para mulheres

Punição: Nenhum caso conhecido de pena

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Granada

Status: Ilegal para homens / legal para mulheres

Punição: Até 10 anos de prisão

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São Vicente e Granadinas

Status: Ilegal

Punição: Até 10 anos de prisão

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Tonga

Status: Ilegal para homens / legal para mulheres

Punição: Até 10 anos de prisão (mas não aplicada)

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Samoa

Status: Ilegal para homens / legal para mulheres

Punição: Até sete anos de prisão (mas não aplicada)

© Shutterstock

Ilhas Maurício

Status: Ilegal

Punição: Até cinco anos de prisão (mas raramente aplicada)

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Comores

Status: Ilegal

Punição: Até cinco anos de prisão e/ou multa

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Argélia

Status: Ilegal

Punição: Até três anos de prisão, mais multas

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Togo

Status: Ilegal

Punição: Até três anos de prisão, mais multas

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Eritreia

Status: Ilegal

Punição: Até três anos de prisão

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Omã

Status: Ilegal

Punição: Até três anos de prisão

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Uzbequistão

Status: Ilegal para homens / legal para mulheres

Punição: Até três anos de prisão

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Gana

Status: Ilegal

Punição: Até três anos de prisão (mas raramente aplicada)

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Burundi

Status: Ilegal

Punição: Até dois anos de prisão

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Turcomenistão

Status: Ilegal para homens / legal para mulheres

Punição: até dois anos de prisão

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Zimbábue

Status: Ilegal para homens / legal para mulheres

Punição: Até um ano de prisão e/ou multa

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Libéria

Status: Ilegal

Punição: Até um ano de prisão, mais possíveis multas (porém não aplicada ativamente)

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Essuatíni

Status: Ilegal para homens / legal para mulheres

Punição: A lei não é aplicada

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Menção especial: Indonésia

Status: Ilegal na província de Aceh, e para muçulmanos na cidade de Palembang

Punição: pena de até 100 chicotadas e até 100 meses de prisão

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Menção especial: Chechênia

Status: por direito é legal; de fato ilegal

Punição: Relatos de assassinatos nesta república federal da Rússia têm surgido com frequência desde 2017

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Menção especial: Palestina

Status: Ilegal na Faixa de Gaza para homens / legal para mulheres

Punição: Até 10 anos de prisão

Veja também: Conheça os países onde o casamento gay é legalizado

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