Moro tem mandato sob ameaça e corre risco de derrota já no Paraná

A avaliação é de adversários políticos e também de aliados do ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro da Justiça, para os quais há uma tendência desfavorável a Moro no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do estado.

© Getty

Política SERGIO-MORO 17/07/23 POR Folhapress

(FOLHAPRESS) - Réu em uma ação de investigação judicial eleitoral por suspeita de abuso de poder econômico na pré-campanha das eleições de 2022, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) corre risco de derrota já em seu próprio reduto, a Justiça do Paraná.

PUB

A avaliação é de adversários políticos e também de aliados do ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro da Justiça, para os quais há uma tendência desfavorável a Moro no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do estado.

A fase atual do processo, que pode decidir pela cassação de seu mandato, é de produção de provas. Além de irregularidades na pré-campanha, Moro é acusado de gastos eleitorais acima dos limites estabelecidos pela lei.

Para a disputa pelo Senado do Paraná, o teto era de R$ 4,4 milhões. Moro declarou um gasto de R$ 5,2 milhões, segundo o site do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O senador nega qualquer irregularidade.

O clima antes apontado como favorável para o ex-juiz federal mudou desde o dia 5, com a posse de três novos integrantes do tribunal.

A substituição de membros do TRE levou até à designação de um novo relator do caso. Com a saída de Mário Helton Jorge do tribunal, o desembargador D' Artagnan Serpa Sá assumiu a relatoria da ação.

No meio jurídico, a aposta era a de que Helton apresentasse um parecer pela improcedência da representação contra Moro. Mas ele acabou submergindo após repercussão do discurso, durante sessão em abril, em que afirmou que o Paraná "tem nível cultural superior ao Norte e ao Nordeste" e que é um local que não tem o "jogo político dos outros estados".

Helton havia assumido a relatoria do caso após o vice-presidente e corregedor do TRE, Fernando Wolff Bodziak, se julgar impedido.

Em junho, Helton indeferiu pedidos de quebra de sigilo e busca e apreensão contra os investigados.

No Tribunal de Justiça do Paraná, o novo relator não figura na lista dos lava-jatistas. Entre seus pares, Serpa Sá –que foi assessor do ex-governador José Richa– é descrito como capaz de resistir à pressão de apoiadores de Moro.

Também estreia no tribunal o advogado Julio Jacob Junior. Ligado ao ex-governador tucano Beto Richa, ele foi nomeado pelo presidente Lula (PT) em abril, após um périplo por Brasília.

Seu nome também foi submetido a uma junta composta pelo governo, apresentando-se como um advogado sem vínculos políticos, garantista, ou seja, da corrente que tende a privilegiar os direitos individuais e a presunção de inocência nos julgamentos.

Segundo relatos, quando indagado diretamente sobre os pedidos de cassação do mandato de Moro, apresentados pelo PL e pelo PT, Jacob afirmava que, se houver comprovação de descumprimento da lei eleitoral, não deixaria de votar pelo afastamento do ex-juiz por causa de seu currículo, número de votos ou pressão da opinião pública.

O juiz Anderson Ricardo Fogaça também acaba de assumir uma cadeira do TRE. Ele exerceu a função de juiz-auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça na gestão de José Laurindo de Souza Netto –que hoje postula a preferência de Lula para o Superior Tribunal de Justiça.

Fogaça também é listado entre os que poderiam votar pela cassação do mandato de Moro em caso de apresentação de provas consistentes.

Reconduzido ao tribunal em janeiro de 2022, o advogado Thiago Paiva dos Santos foi nomeado para o TRE em 2019 pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) e com o aval de Moro, à época seu ministro da Justiça.

Isso, porém, não é interpretado como sinal pró-Moro.

Casado com uma sobrinha do secretário estadual e ex-líder do governo Bolsonaro, Ricardo Barros, Thiago já integrou o conselho estadual de trânsito no governo Richa.

Aliados de Moro elencam o juiz Guilherme Denz e a desembargadora federal Cláudia Cristina Cristofani como possíveis apoiadores da manutenção de seu mandato.

Isolado politicamente no Paraná e autor de duras críticas ao Judiciário, Moro tem um cenário apontado como mais confortável caso consiga pelo menos um empate, entre os seis votos, o que levaria a decisão para o presidente do TRE, Wellington Emanuel Coimbra de Moura, com quem já se reuniu.

Segundo relatos, o desembargador teria aconselhado que Moro se preocupasse mais com o julgamento do TSE, que dará a palavra final –seja qual for o resultado no Paraná, deve haver recurso à corte superior.

A reportagem procurou os integrantes da corte citados, mas nenhum deles se manifestou.

O julgamento de Moro ocorre no mesmo ambiente político que levou o TSE a cassar, por unanimidade, o registro da candidatura e, consequentemente, o mandato de deputado federal de Deltan Dallagnol (Podemos-PR), ex-coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba.

A ação contra Deltan decorreu de representação da Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV) e do PMN, que alegaram que Deltan não poderia ter deixado a carreira de procurador da República para entrar na política porque respondia a sindicâncias, reclamações disciplinares e pedidos de providencias junto ao CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público).

Deltan e Moro recebem o mesmo rótulo de um amplo espectro do mundo político, que aponta ambos como responsáveis por usar a Lava Jato e a Justiça para se projetarem politicamente.

Moro ainda tem contra si a lista de gastos realizados pelo Podemos e a União Brasil na corrida eleitoral de 2022.

Nas ações, Moro e seus suplentes são acusados de, supostamente, orquestrar um conjunto de ações para usufruir de estrutura e exposição de pré-campanha presidencial para depois migrar para uma disputa, a do Senado, com teto de gastos muito menor.

A ação destaca também a contratação de empresas registradas em nome do suplente, o que poderia configurar prática de caixa 2.

Defensor de Moro, o advogado Gustavo Guedes nega irregularidades e diz confiar em um resultado técnico. "Espero que, como sempre, o TRE faça uma análise técnica das provas".

Procurado, o senador não quis se manifestar pessoalmente.

Diante da possibilidade da perda de mandato, o que acarretaria a convocação de eleição suplementar, já há uma intensa disputa de bastidores entre políticos paranaenses que despontam como potenciais candidatos ao Senado. Entre eles, o próprio Ricardo Barros, além da presidente do PT, a deputada Gleisi Hoffmann.

Leia Também: Deltan rebate Gilmar, acusa intolerância religiosa e diz preferir igreja a proteção de corrupto

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

politica Polícia Federal Há 14 Horas

Bolsonaro pode ser preso por plano de golpe? Entenda

fama Harry e Meghan Markle Há 6 Horas

Harry e Meghan Markle deram início ao divórcio? O que se sabe até agora

fama MAIDÊ-MAHL Há 15 Horas

Polícia encerra inquérito sobre Maidê Mahl; atriz continua internada

justica Itaúna Há 14 Horas

Homem branco oferece R$ 10 para agredir homem negro com cintadas em MG

economia Carrefour Há 12 Horas

Se não serve ao francês, não vai servir aos brasileiros, diz Fávaro, sobre decisão do Carrefour

economia LEILÃO-RECEITA Há 12 Horas

Leilão da Receita tem iPhones 14 Pro Max por R$ 800 e lote com R$ 2 milhões em relógios

brasil São Paulo Há 15 Horas

Menina de 6 anos é atropelada e arrastada por carro em SP; condutor fugiu

esporte Indefinição Há 15 Horas

Qual será o próximo destino de Neymar?

fama Documentário Há 7 Horas

Diagnosticado com demência, filme conta a história Maurício Kubrusly

fama LUAN-SANTANA Há 15 Horas

Luan Santana e Jade Magalhães revelam nome da filha e planejam casamento