PGR pede acesso a relatórios da Abin sobre a Covid escondidos pelo governo Bolsonaro

"O objetivo é avaliar os relatórios para verificar se há eventual fato novo", disse em nota o órgão comandado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.

© Getty

Brasil BOLSONARO-CORONAVÍRUS 01/08/23 POR Folhapress

 (FOLHAPRESS) - A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu para a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) compartilhar os relatórios que foram elaborados durante a pandemia e enviados à Presidência da República, após a Folha de S.Paulo revelar que o governo Jair Bolsonaro (PL) escondeu mais de 1.100 documentos com análises sobre a crise sanitária.

PUB

"O objetivo é avaliar os relatórios para verificar se há eventual fato novo", disse em nota o órgão comandado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.

A Abin e o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) produziram, ao menos de março de 2020 a julho de 2021, relatórios com projeções de casos e mortes pela Covid-19 no Brasil, além de análises sobre impacto político do avanço da pandemia.

Os agentes de inteligência citam, nos documentos, o distanciamento social e a vacinação como formas efetivas de controlar a doença, mostram estudos que desaconselham o uso da cloroquina e alertam sobre possibilidade de colapso da rede de saúde e funerária no Brasil.

Os relatórios foram produzidos para as discussões do comitê chefiado pela Casa Civil sobre as ações do governo durante a pandemia, segundo integrantes da gestão passada. Os documentos não eram apresentados a todo o comitê e chegavam às mãos de assessores de poucos ministros.

Procurado, o ex-presidente não se manifestou sobre o caso. Os ex-ministros Braga Netto (Casa Civil) e Eduardo Pazuello (Saúde) também não quiseram comentar.

Mesmo fora da Presidência, Bolsonaro é pressionado por apurações sobre a Covid. O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou neste mês uma decisão da Justiça Federal que havia arquivado parte de uma investigação sobre irregularidades cometidas pelo ex-presidente na pandemia.

Neste caso, Gilmar determinou que a PGR avalie se há ou não indícios de crimes nas condutas dos investigados.

A PGR ainda acionou a Abin no momento em que Aras tenta contornar resistência dentro do governo para ser reconduzido ao cargo de procurador-geral.

O governo Bolsonaro se recusou a liberar os documentos da Abin e do GSI durante a pandemia, em pedidos feitos com base na LAI (Lei de Acesso à Informação). Os papéis foram liberados à Folha de S.Paulo após solicitações feitas durante a gestão Lula (PT).

Apesar de contar com o apoio de alguns petistas, como o senador Jaques Wagner (PT-BA), a avaliação do Planalto é de que justamente a omissão de Aras sobre o comportamento de Bolsonaro durante a pandemia da Covid-19 é uma barreira para a recondução.

Em campanha para novo mandato à frente da PGR, Aras tenta se distanciar de Bolsonaro.

O atual procurador-geral tem defendido, em vídeos, a sua gestão no exame da conduta de governantes quanto ao enfrentamento à Covid-19 e também na área do meio ambiente.

A atuação de Aras, porém, foi marcada por omissões e alinhamento a Bolsonaro na pandemia.

Inicialmente, ao se manifestar em 8 de abril de 2020 em ação do STF sobre as responsabilidades do presidente e dos estados e municípios em definir regras de isolamento social, ele defendeu um posicionamento alinhado ao de Bolsonaro.

"O tratamento normativo do resguardo de serviços e atividades de caráter essencial, no contexto de implementação de medidas voltadas à mitigação das consequências da pandemia do coronavírus, há de se dar de forma linear e coordenada em todo o território nacional", disse Aras na ocasião.

Em julho do ano passado, a vice-procuradora-geral da República e braço direito de Aras, Lindôra Araújo, pediu arquivamento das principais frentes de investigação decorrentes do trabalho da CPI da Covid. A comissão imputou crimes a várias autoridades da gestão Bolsonaro.

O próprio Aras pediu duas vezes à ministra Rosa Weber, do STF, para arquivar inquérito contra Bolsonaro no caso do processo de compra da vacina indiana Covaxin. Nessa apuração, o ex-presidente era investigado sob suspeita de prevaricação.

Ex-juíza do TPI (Tribunal Penal Internacional), Sylvia Steiner afirma que os documentos da Abin podem reforçar a leitura de que a conduta de Bolsonaro e de seus auxiliares não foi "simplesmente de descaso, foi uma conduta dolosa".

"Se ficar comprovado que os documentos chegaram ao conhecimento do presidente e demais autoridades da saúde, confirma o conhecimento prévio e a intenção de ignorar esses fatos", disse Steiner, que integrou a comissão de juristas que atuou na CPI da Covid.

O senador Humberto Costa (PT-PE) acionou na sexta-feira (28) o Ministério Público que atua junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) e a Procuradoria da República no Distrito Federal para que apurem novas informações sobre a conduta de Bolsonaro no enfrentamento à Covid-19, também com base nos documentos revelados pela Folha de S.Paulo.

Leia Também: Rosa pede à PGR parecer sobre investigação de Zé Trovão por 'ameaça' a Lula

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

politica Polícia Federal Há 12 Horas

Bolsonaro pode ser preso por plano de golpe? Entenda

fama MAIDÊ-MAHL Há 12 Horas

Polícia encerra inquérito sobre Maidê Mahl; atriz continua internada

justica Itaúna Há 12 Horas

Homem branco oferece R$ 10 para agredir homem negro com cintadas em MG

economia Carrefour Há 10 Horas

Se não serve ao francês, não vai servir aos brasileiros, diz Fávaro, sobre decisão do Carrefour

fama Harry e Meghan Markle Há 4 Horas

Harry e Meghan Markle deram início ao divórcio? O que se sabe até agora

esporte Indefinição Há 12 Horas

Qual será o próximo destino de Neymar?

brasil São Paulo Há 12 Horas

Menina de 6 anos é atropelada e arrastada por carro em SP; condutor fugiu

fama Documentário Há 4 Horas

Diagnosticado com demência, filme conta a história Maurício Kubrusly

brasil Brasil Há 8 Horas

Jovens fogem após sofrerem grave acidente de carro; vídeo

fama LUAN-SANTANA Há 12 Horas

Luan Santana e Jade Magalhães revelam nome da filha e planejam casamento