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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Responsável pela gestão do Bolsa Família, a secretária Eliane Aquino defendeu o ministro Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social) das investidas do centrão, que cobiça o comando da pasta.
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"Wellington é um ministro fantástico em termos de olhar para a política pública, com olhar para as necessidades dessa população", afirma em entrevista. "O ministro Wellington tem esse olhar e essa força política para enfrentar o modo de fazer política do centrão."
Aquino é secretária Nacional de Renda de Cidadania da pasta. Antes, foi vice-governadora de Sergipe e já ocupou as secretarias de assistência social do estado e da capital, Aracaju (SE).
Ela destaca que a pasta é responsável não somente pelo programa de transferência de renda, mas também pela gestão e estruturação do Suas (Sistema Único de Assistência Social), uma rede de proteção a famílias mais vulneráveis –algo equivalente ao que o SUS (Sistema Único de Saúde) representa para a saúde.
Segundo a secretária, o Suas sofreu um processo de desmonte no governo Jair Bolsonaro (PL), e seria um retrocesso para o país se o trabalho mais recente de reestruturação fosse ameaçado por disputas políticas.
Sem uma base parlamentar sólida no Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) negocia o embarque de siglas do centrão que ainda não têm cargos no primeiro escalão do governo, como o PP, do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o Republicanos.
O Desenvolvimento Social é uma das principais reivindicações do PP, embora haja resistência do PT em entregar para outra legenda um ministério central para as bandeiras sociais do governo.
Mesmo que o centrão não fique com o comando da pasta do Bolsa Família, a troca de Wellington Dias ainda é uma possibilidade.
A auxiliares próximos no Palácio do Planalto, Lula tem reclamado que o ministro precisa estar mais focado e turbinar as agendas positivas. Como o MDS detém uma das principais vitrines do governo, Lula esperava que a pasta fosse um celeiro de anúncios para impulsionar a imagem do presidente, o que não vem acontecendo –na avaliação do chefe do Executivo.
Dentro do MDS, a avaliação é que o tempo político é diferente do tempo das políticas públicas. Após uma sucessão de grandes mudanças estruturais no Bolsa Família num curto período, Eliane Aquino afirma que o novo governo precisou ajustar as engrenagens, tanto do funcionamento diário do ministério quanto do programa social.
"Se um carro está com problema no motor, você pode ter o sonho que quiser de chegar a outra localidade. Se seu carro não estiver tinindo, você não vai chegar", diz.
Sob Bolsonaro, a pasta do Bolsa Família foi comandada por quatro ministros: Osmar Terra, Onyx Lorenzoni, João Roma e Ronaldo Vieira Bento. O período foi marcado pela pandemia e pelo aumento da miséria e da fome.
Em abril de 2020, o Bolsa Família deu lugar ao Auxílio Emergencial, que acabou em outubro de 2021. Em novembro do mesmo ano, Bolsonaro lançou o Auxílio Brasil –uma forma de tentar apagar a marca social de gestões petistas– e turbinou as transferências de renda às famílias em ano eleitoral.
O movimento, porém, não foi acompanhado pela ampliação de recursos para sustentar a rede de assistência nos municípios, principal ponto de contato entre o poder público e as famílias vulneráveis. Houve o movimento contrário: as verbas minguaram.
Dias herdou um programa social com distorções a serem corrigidas, após o crescimento desordenado de famílias beneficiárias (sobretudo unipessoais), e uma rede assistencial sucateada pela falta de dinheiro em anos anteriores.
A secretária do Bolsa Família o defende dizendo que, quando governou o estado do Piauí, o ministro contribuiu para o avanço social. "Quando a gente olha os dados do Piauí e de todo o Nordeste antes do governo Lula, lembra das cenas de seca, fome e morte. A partir da entrada de governadores mais alinhados ao PT, o Nordeste deu um salto, por conta das políticas públicas que passaram a ser muito mais conectadas com o governo federal. E o Piauí foi um dos estados que mais avançou", diz.
No MDS, ela cita como principais desafios a reconstrução do Bolsa, reformulado em março, a reestruturação do Suas e a criação de novas áreas no ministério, especialmente a de inclusão socioeconômica.
"É muita ousadia trazer uma área de inclusão para perto de pessoas que estão passando fome. Vamos gerar emprego para esse público que está no Cadastro Único e no Bolsa Família, para desmistificar a ideia de que a pessoa não quer trabalhar. Estudos mostram que elas já trabalhavam desde os 11 anos de idade. O problema é que nunca tiveram oportunidades", afirma Aquino.
O Ministério do Desenvolvimento Social segue no alvo do centrão, segundo auxiliares de Lula.
Uma possível solução aventada nos bastidores seria transferir o Bolsa Família para a Casa Civil, chefiada pelo PT, e deixar o MDS com ações de assistência social, como construção e manutenção dos Cras (Centros de Referência de Assistência Social), postos de atendimento às famílias carentes e que funcionam como porta de entrada para o Cadastro Único.
O nicho desperta o interesse dos parlamentares devido à possibilidade de irrigar com emendas e verbas seus redutos eleitorais.
Aliados de Lula no Planalto e no PT rejeitam a ideia, mesmo com a transferência do Bolsa Família para outra pasta sob a guarda do partido. Eles argumentam que o principal programa social do país deve estar integrado com as políticas de assistência. Diante desse impasse, ainda não há previsão de data para o anúncio da reforma ministerial.