© Cleia Viana / Câmara dos Deputados
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O PSB iniciou uma força-tarefa para aumentar a presença feminina na sigla nas eleições de 2024 e vê a pré-candidatura de Tabata Amaral à prefeitura da capital como um chamariz para ajudar no cumprimento da meta de ter 50% de mulheres nas listas de candidatos a vereadores em todo o estado.
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A ex-primeira-dama Lúcia França, que concorreu a vice na chapa com Fernando Haddad (PT) derrotada na disputa para o governo paulista, lidera o processo em âmbito estadual. Ela articulou uma resolução interna que prevê no mínimo metade das vagas para mulheres. Por lei, a cota é de 30%.
Lúcia é casada com o ex-governador Márcio França (PSB), hoje ministro de Portos e Aeroportos, e, mesmo sem um cargo formal, abraçou o trabalho para aumentar a diversidade no partido. A professora tem rodado o estado em atividades sobre o tema e prepara um evento para apresentar as medidas.
Para o ato, no próximo dia 16, quando será lançada a plataforma PSB por Elas, foram convidadas representantes de outras legendas, como PT, Rede e PDT. A ideia é que elas se somem à proposta da divisão igualitária por gênero.
Casa também do vice-presidente Geraldo Alckmin, o PSB pretende dar um salto com o pleito do ano que vem. A possível presença de Tabata na corrida na capital –ela é a única mulher na disputa até agora– é citada como um trunfo para a sigla. A deputada federal também preside a legenda na cidade.
Na prática, as dificuldades para atrair mulheres para a política e ter candidatas competitivas são admitidas inclusive pelas entusiastas. Na capital paulista, por exemplo, o PSB teve 30% de candidatas na eleição de 2020, mas só elegeu dois candidatos –homens.
A própria resolução que impõe a obrigatoriedade de 50% não prevê punição para os diretórios municipais que não atingirem o percentual e inclui brecha para o descumprimento. Exceções poderão ser autorizadas pela cúpula estadual caso seja preciso rever a meta para "adequação à realidade local".
O partido argumenta que o texto tem viés educativo. Lúcia afirma que "o PSB está saindo na vanguarda e está tentando".
"Não é fácil chegar a uma cidade e falar: 'Olha, em vez de ter dez candidatos homens, vão ser cinco homens e cinco mulheres'. Não sou ingênua. Nem tenho a pretensão de conseguir o estado todo, mas os próprios dirigentes partidários têm percebido que tem que ser por aí", diz ela.
Partidos como PSOL e Rede já adotaram em eleições passadas a recomendação de construir nominatas paritárias para o Legislativo, mas não oficializaram a orientação em estatuto. A Rede chegou a ter 70% de mulheres candidatas para a Câmara de Canoas (RS) em 2020, mas ninguém foi eleito.
Filiada ao PSB há 40 anos, Lúcia começou a sair dos bastidores há três anos, quando o marido concorreu a prefeito de São Paulo e ela se engajou publicamente na campanha. Sua primeira candidatura só veio em 2022, quando um arranjo partidário a levou ao posto de vice de Haddad.
"Se eu saí da eleição com algum tamanho e alguma força, quero usar isso para ajudar mais mulheres a virem para a política e ocuparem espaços de poder. É um movimento pedagógico. Tenho certeza de que daqui a alguns anos isso vai virar lei, mas a legislação demora para passar e precisa de pressão", diz.
O líder do PSB na Câmara, deputado federal Felipe Carreras (PE), foi um dos parlamentares que assinaram a lista de apoio à tramitação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que estabelece a maior anistia da história a partidos que cometeram irregularidades no cumprimento da cota de gênero.
Nos esforços que empreende em São Paulo, Lúcia diz que acha mais provável atingir a fatia de 50% nas maiores cidades, acima de 100 mil habitantes, mas acredita que a tarefa terá sucesso na capital, onde Tabata tem inspirado outras mulheres e tocado uma série de ações para capacitá-las.
A deputada evita cravar o cumprimento da regra, embora afirme estar trabalhando "todo dia" por isso.
"É claro que, se a minha candidatura se confirmar, isso traz força para o movimento de mais mulheres na política, mas já acontece no meu mandato e na minha presidência na capital", afirma Tabata.
Sob sua gestão, iniciada em 2022, o partido impulsionou a Escola do Voto, um programa de formação de lideranças, que abriu uma turma em maio e hoje tem 53 participantes (30 homens e 23 mulheres). Cerca de 40% deles nunca disputaram eleição. Outro grupo deverá começar até 2024.
A deputada também lançou em 2019 o Vamos Juntas, uma iniciativa suprapartidária para apoiar outras mulheres na política. O movimento deu suporte a 51 candidatas no país e ajudou a eleger 11 delas.
Tabata diz que, baseada na sua experiência e no que vem observando, as barreiras para as mulheres ainda são muito maiores. Muitas delas não se enxergam em espaços políticos e esbarram na dificuldade de conciliar jornadas duplas e até triplas com o sonho de atuarem na vida pública.
Segundo a parlamentar, que está alinhada com Lúcia na tentativa de ampliar a representatividade feminina no PSB, um aprendizado é o de que a preparação dessas candidaturas tem que começar cedo.
"E não é só ensinar como fazer uma campanha, como definir sua pauta, como cuidar das obrigações legais de uma candidatura. É também dar apoio psicológico e emocional, para que elas não desanimem."
Para o evento que organiza no dia 16, na Assembleia Legislativa de São Paulo, Lúcia convidou a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves –que ficou com o cargo em disputa na reforma ministerial–, Lu Alckmin, que se filiou ao PSB com o marido, e a deputada estadual Marina Helou (Rede-SP).
"A intenção é que essa iniciativa não seja só o PSB, mas que o PSB seja parte de um movimento de vários partidos progressistas", diz a professora.
Questionada sobre ser ela própria candidata em 2024, Lúcia diz que sua missão primeira é formar chapas meio a meio, mas que está "à disposição do partido se for importante".
Ela quer intensificar as andanças para tentar despertar mulheres do próprio partido e outras que tenham a intenção de concorrer e se identifiquem com o PSB. As conversas também servem para debater e ensinar as atribuições de um vereador e as burocracias da campanha.
"A população está mais madura", diz a ex-primeira-dama. "As pessoas vêm percebendo que é importante ter a mulher tomando decisões. Eu tenho falado bastante com elas: 'Pensa, e se você estivesse junto com os vereadores da sua cidade fiscalizando a merenda escolar, por exemplo?'."
O desafio maior, para Lúcia, será angariar candidatas nas cidades do interior. "Se fosse uma tarefa fácil, a gente deixava para os homens fazerem", brinca.O que diz a resolução do PSBAlcance
O documento, assinado por Márcio França, que é o presidente estadual do partido, vale para todos os diretórios municipais e comissões provisórias da legenda no estado de São PauloPercentual
O texto diz que os congressos para a oficialização das nominatas (listas) de candidatos a vereador em 2024 "deverão obrigatoriamente observar a igualdade de gênero na proporção de 50% para cada gênero". A lei determina percentual mínimo de 30% e máximo de 70% para candidaturas de cada gêneroBrecha
A resolução afirma que "excepcionalmente" os municípios poderão requerer à comissão executiva estadual, "mediante prévia justificativa", uma flexibilização, com "a readequação da proporção estabelecida", de 50%, "visando à adequação da realidade local".
Sanção
Não há punição prevista para os municípios que descumprirem a recomendação. Segundo integrantes do PSB, a resolução tem um caráter pedagógico e quer estimular a atração e preparação de mulheres para a vida política, mas o avanço desse processo é lento, principalmente em cidades menores