Lula cobra clareza de europeus sobre acordo com Mercosul

Os encontros ocorreram à margem da Cúpula do G20, em Nova Déli, na Índia.

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Política Mercosul 10/09/23 POR Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se, neste domingo (10), com líderes europeus e reiterou que o acordo entre Mercosul e União Europeia (UE) deve ser equilibrado, permitindo uma agenda comercial ambiciosa entre os blocos. Os encontros ocorreram à margem da Cúpula do G20, em Nova Déli, na Índia.

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Lula teve agendas com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen; com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel (foto); e com o presidente francês, Emmanuel Macron. Nas conversas, tratou sobre as pendências que travam um desfecho e cobrou clareza em torno da real possibilidade de acordo. Na opinião do presidente, a decisão já está mais no âmbito político do que técnico.

“Lula anunciou que o Mercosul está pronto para concluir o acordo o mais rápido possível e que espera uma postura clara dos europeus”, informou o Palácio do Planalto, em nota. “Para o presidente brasileiro, não faz mais sentido, após 22 anos de tratativas entre os negociadores, seguir numa perspectiva de protelar consensos. Para ele, é o momento de os líderes dos dois lados decidirem politicamente levar o acordo entre os blocos adiante”, diz o comunicado.

O presidente brasileiro reafirmou que o Mercosul não aceita posturas como a carta adicional que a União Europeia fez neste ano, incluindo possibilidades de sanções em função de temas ambientais. O grupo europeu quer estabelecer punição para quem descumprir os termos do Acordo de Paris, o tratado internacional sobre mudanças climáticas adotado em 2015.

Em declarações anteriores, Lula já disse que a proposta é inaceitável, mas, de acordo com o Planalto, ele está confiante em chegar, até o fim do ano, “a um acordo equilibrado e que leve em conta necessidades dos dois lados”. Sob liderança do Brasil, o Mercosul entregou, dias atrás, uma contraproposta ao documento adicional dos europeus.

Para Lula, a proposta também desconsidera as credenciais do Brasil em torno do tema. Aos líderes, ele citou o trabalho do governo federal para reduzir o desmatamento na Amazônia e a iniciativa de reunir autoridades dos oito países da região na Cúpula da Amazônia, em agosto, em Belém.

Aprovado em 2019, após 20 anos de negociações, o acordo Mercosul-UE precisa ser ratificado pelos parlamentos de todos os países dos dois blocos para entrar em vigor. A negociação envolve 31 países.

Lula também reiterou que o Brasil não abre mão das compras governamentais, por considerar a ferramenta essencial para a reindustrialização do país. A proposta do acordo prevê que fornecedores estrangeiros de bens e serviços possam ser contratados no Brasil e participar de uma série de licitações públicas do país.

Pelas redes sociais, Ursula von der Leyen concordou com a intenção de encontrar um caminho consensual. “A União Europeia valoriza a parceria com o Brasil. Queremos reenergizá-la. E precisamos encontrar um caminho para União Europeia e Mercosul”, escreveu.

No encontro entre Lula e Macron, os dois líderes concordaram com a reedição, em 2025, de uma parceria para levar representantes da cultura brasileira ao país europeu e destaques do cenário artístico francês para apresentações no Brasil. As ações devem ocorrer em moldes semelhantes ao do Ano do Brasil na França e do Ano da França no Brasil, com programações realizadas nos anos 2000. 

Lula e Macron trataram ainda de uma agenda de cooperação em áreas como defesa e meio ambiente. O brasileiro também reforçou o convite a Macron para que faça sua primeira visita oficial ao Brasil e ouviu do europeu que há previsão de que essa oportunidade ocorra no primeiro semestre de 2024.

Brasil e França firmaram uma parceria estratégica em 2006 para promover o diálogo político e as relações econômico-comerciais. Os dois países possuem ainda cooperação nas áreas de defesa, espaço, energia nuclear e desenvolvimento sustentável. A parceria também contempla educação, ciência e tecnologia, temas migratórios e transfronteiriços.

Em 2022, o comércio bilateral movimentou cerca de US$ 8,45 bilhões em mercadorias.

Lula também conversou, pela primeira vez, com o príncipe herdeiro e primeiro-ministro da Arábia Saudita, Mohammed bin Salman. Os representantes sauditas indicaram ao presidente Lula que desejam ampliar investimentos no Brasil, principalmente na área de petróleo e gás e também nas fontes verdes, além de retomar uma agenda comercial que ficou parada nos últimos anos.

Também ficou acertado que uma delegação de empresários e autoridades sauditas deve visitar o Brasil em breve para conhecer a carteira de projetos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que estão abertos a investimentos estrangeiros. Essa agenda será discutida pelos ministérios das Relações Exteriores de ambos os países.

“Segundo o presidente Lula, o crescimento dos investimentos sauditas no Brasil é bem-vindo e pode ser importante no processo de transição para uma economia mais sustentável, com destaque para setores de alta tecnologia, como o desenvolvimento de motores híbridos e também em hidrogênio verde”, explicou o Palácio do Planalto, em nota.

As relações comerciais entre os dois países vêm crescendo ano a ano e, em 2022, o volume comercializado chegou a US$ 8,2 bilhões.

Na conversa, o presidente brasileiro também deu as boas-vindas à Arábia Saudita como novo país-membro do Brics. A nação árabe faz parte do grupo de seis novos integrantes oficializados em agosto, juntamente com a Argentina, Egito, Emirados Árabes, Etiópia e Irã. Até então, o bloco de países emergentes era formado apenas por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

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