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Os documentos que a investigação "Panama Papers" teve acesso, revelam que a empresa Mossack Fonseca, criou pelo menos 107 offshores para pelo menos 57 indivíduos ou empresas já publicamente relacionados ao esquema de corrupção originado na Petrobrás.
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Esta é considera a mais ampla reportagem global sobre empresas em paraísos fiscais, conduzida por 109 veículos jornalísticos em 76 países.
O Estado de S. Paulo destaca que no fim de janeiro de 2016, a Polícia Federal deflagrou a 22ª fase da Operação Lava Jato, cujo alvo foi o escritório de advocacia e consultoria panamenho Mossack Fonseca. A investigação indicava que a empresa teria ajudado a esconder a identidade dos verdadeiros donos de um apartamento tríplex no balneário do Guarujá (SP). Agora, a Panama Papers revela que a relação da Mossack Fonseca com a Lava Jato transcende, e muito, o apartamento no litoral paulista.
Grande parte das offshores ainda são desconhecidas pelos investigadores brasileiros.
A reportagem destaca que os nomes dessas pessoas são citados em uma fração do acervo de mais de 11,5 milhões de documentos relacionados à Mossack.
A força-tarefa da Lava Jato só teve acesso, até agora, aos papéis do escritório brasileiro da firma panamenha, que foi alvo da 22ª fase da operação intitulada Triplo X. Na ação, que ocorreu em janeiro deste ano, a filial localizada na Avenida Paulista foi acusada pela Polícia Federal de auxiliar sonegação fiscal e ocultação de patrimônio.
Entre os políticos brasileiros citados direta ou indiretamente estão o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o usineiro e ex-deputado federal João Lyra (PTB-AL). Todos terão suas histórias detalhadas ao longo dos próximos dias nas reportagens da série The Panama Papers.
A publicação explica que ter uma offshore não é necessariamente ilegal, desde que a empresa seja devidamente declarada no Imposto de Renda – e, caso tenha mais de US$ 100 mil em patrimônio, também ao Banco Central. Entretanto, elas também podem ser usadas para ocultar bens e propriedade, sonegar tributos e esconder a origem de recursos em países com legislação bancária permissiva. Alguns documentos da Mossack Fonseca sustentam informações já dadas por delatores da Lava Jato, com desdobramentos sobre o mundo político. Os papeis ajudam a compreender de maneira mais ampla os tentáculos da rede de propina e dinheiro ilegal que circulou por empresas em paraísos fiscais e contas secretas no exterior.
O Estadão refere que um dos casos está relacionado ao senador Edison Lobão (PMDB-MA). Em delação premiada, o ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró disse ter recebido ordens do senador para não “atrapalhar” um investimento do Petros, fundo de pensão da estatal petroleira, no banco BVA. O BVA pertence a José Augusto Ferreira dos Santos, um amigo de Lobão, segundo Cerveró, e acabou sofrendo intervenção do Banco Central em 2012. Por causa disso, o Petros perdeu o dinheiro investido.
Segundo indicam os documentos do Panama Papers, Ferreira abriu uma offshore e uma conta na Suíça em sociedade com João Henriques, que é apontado pelo Ministério Público Federal como um dos operadores do PMDB no esquema da Lava Jato.
No entanto, essa é uma informação que ainda não era de conhecimento da força-tarefa da Lava Jato.
Além disso, Henriques é acusado de pagar propina a Eduardo Cunha no caso da compra, pela Petrobrás, de um campo de petróleo em Benin. A companhia Stingdale Holdings Inc foi incorporada no Panamá em 6 de outubro de 2011, com capital autorizado de US$ 1 milhão.