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O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem até o próximo dia 19 de abril para responder à denúncia apresentada no mês passado por ele supostamente manter contas secretas na Suíça. De acordo com informações do portal G1, a notificação foi remetida nesta segunda-feira (4) de volta ao Supremo Tribunal Federal, dando início à contagem do prazo de 15 dias para a defesa prévia.
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Na denúncia, a Procuradoria Geral da República acusa Cunha de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Também pede condenação por falsidade ideológica eleitoral por causa da omissão de rendimentos na prestação de contas eleitoral. Se a ação for aberta, a PGR quer a perda do mandato parlamentar.
Segundo a Procuradoria, Cunha recebeu pelo menos US$ 1, 31 milhão -- R$ 5,2 milhões -- em uma conta na Suíça. O dinheiro, segundo a Suíça, foi recebida como propina pela viabilização da aquisição, pela Petrobras, de um campo de petróleo em Benin, na África.
Após a chegada e análise do documento pelo relator do caso, ministro Teori Zavascki, o STF poderá marcar uma data para analisar as acusações e decidir se aceita ou não a denúncia, e assim, abrir ou não uma nova ação penal contra o deputado na Operação Lava Jato.