© Karina Zambrana /ASCOM/MS
O objetivo principal é que haja uma desconcentração geográfica da oferta de cursos de Medicina, levando a uma interiorização dos profissionais em regiões menos abastecidas de médicos e a fixação deles nesses locais após a graduação. Por isso, a residência médica é um dos pontos de atenção no programa.
A meta do governo é alcançar, em 10 anos, o indicador recomendado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de 3,3 médicos por mil habitantes. Nos cálculos da comissão interministerial, para chegar a esse patamar, precisam ser abertas 10 mil novas vagas de medicina no País durante o período de 10 anos.
Para isso, foram definidas 116 regiões de saúde (das 450 regiões brasileiras) em que os cursos de Medicina privados poderão ser abertos, a partir dos critérios: média menor que 2,5 médicos por mil habitantes; pelo menos um hospital com 80 leitos; e capacidade e infraestrutura para abrigar cursos de medicina para pelo menos 60 vagas. Foram excluídas as regiões de saúde onde há planejamento de expansão pelas universidades federais.
As Instituições de Ensino Superior (IES) poderão apresentar propostas para disputar a abertura de cursos conforme as regras do edital. Cada mantenedora de IES poderá apresentar no máximo duas propostas, uma por unidade federativa. IES cadastradas há mais de 20 anos não precisarão de comprovação de capacidade financeira. O objetivo dessa regra, segundo o ministro da educação Camilo Santana, é evitar a concentração de instituições: "para dar oportunidade para todos", ele disse. Há ainda o limite de 60 vagas por curso.
As IES serão selecionadas a partir de uma pontuação definida no edital, que considera fatores como: planos de contrapartida à estrutura de serviços, ações e programa de saúde do SUS; plano de implantação de residência médica; plano de oferta de bolsas para alunos e ações afirmativas; e plano de formação de docência em saúde. Além disso, será levada em conta a experiência da mantenedora e haverá incentivo para a desconcentração, com "bônus" na pontuação para ineditismo (proposta para município onde não há curso de medicina) e programa de fixação do médico egresso daquela IES.
A ministra da Saúde Nísia Trindade reforçou que houve diálogo com as associações médicas e educacionais e com o poder legislativo para o lançamento deste edital. "O objetivo é que não haja isolamento dos médicos, e que haja uma ampla integração entre centros de regiões com menor acesso a médicos, que chamamos de vazios assistenciais", ela afirmou.
O edital será publicado nesta quarta em edição extra no Diário Oficial da União (DOU).
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