Desoneração da folha: governo ganha tempo para buscar acordo sobre votação

O impacto fiscal da inclusão das prefeituras no projeto de desoneração é de cerca de R$ 11 bilhões, segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) - despesa extra que a equipe econômica quer evitar

© Wikimedia Commons

Economia Governo Lula 18/10/23 POR Estadao Conteudo

O governo conseguiu ganhar algum tempo nesta terça, 17, com o adiamento por mais uma semana da votação do projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia - e que ainda estende o benefício às prefeituras. O impacto fiscal da inclusão das prefeituras no projeto de desoneração é de cerca de R$ 11 bilhões, segundo cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) - despesa extra que a equipe econômica quer evitar.

PUB

Depois de o senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator da proposta, apresentar ontem o seu relatório na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), parlamentares governistas pediram vista (ou seja, que fosse dado um prazo para a análise do texto), e a votação do projeto foi postergada. Coronel contava com um prazo de vista mais curto - de algumas horas - para votar a medida ainda ontem, mas o presidente da CAE, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), decidiu adiar a análise para a próxima terça-feira, dia 24.

O Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, apurou que o governo tenta ganhar tempo para costurar um acordo com os prefeitos e, assim, viabilizar politicamente o veto do trecho que estende a desoneração aos municípios. Além disso, o Planalto gostaria que o texto da desoneração fosse analisado somente após a conclusão da reforma tributária.

Há algumas possibilidades na mesa de negociações, mas nenhuma que agrade aos dois lados. Uma delas é um programa de refinanciamento de dívidas dos municípios com o INSS. O projeto de lei que trata da compensação da queda do ICMS está na mesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para sanção.

O projeto da desoneração já foi aprovado no Senado e enviado à Câmara. Os deputados, porém, mudaram o dispositivo que tratava da desoneração da folha de pagamento dos municípios.

Coronel manteve em seu relatório o dispositivo aprovado primeiro pelos senadores que estende a desoneração a municípios com até 156 mil habitantes. O texto do senador reduz a alíquota previdenciária para as prefeituras dessas cidades de 20% para 8% da folha de pagamento.

A Câmara havia modificado esse trecho, ampliando o benefício para todos os municípios, mas de forma escalonada - o que reduziria o impacto fiscal da medida. O impacto fiscal do texto aprovado no Senado é de cerca de R$ 11 bilhões ao ano - e, pelo texto da Câmara, cairia a R$ 7,2 bilhões anuais.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Leia Também: Fazenda insiste em maior rigor para taxar super-ricos e diverge de relator

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Beto Barbosa Há 17 Horas

Beto Barbosa é criticado por ter se casado com adolescente de 15 anos

politica Investigação Há 21 Horas

PF põe Bolsonaro como líder de organização e vê viagem aos EUA como parte de plano, diz TV

brasil Goiás Há 22 Horas

Piloto de avião que caiu em Goiás mandou vídeo dentro de aeronave

fama Harry e Meghan Markle Há 21 Horas

Harry e Meghan Markle deram início ao divórcio? O que se sabe até agora

fama Ron Ely Há 23 Horas

Revelada causa da morte de Ron Ely, ator de 'Tarzan'

fama Viralizou Há 22 Horas

Rafa Vitti cita segredo sexual de Tatá na frente do pai da apresentadora

fama Redes Sociais Há 16 Horas

Jojo Todynho vira garota-propaganda da Havan, que ironiza 'cancelamento'

fama Vídeo Há 21 Horas

DiCaprio é acusado de 'comportamento desrespeitoso' em hotel

fama TV Há 17 Horas

Elizabeth Savala faz 70 anos e negocia volta à TV

lifestyle Culinária de luxo Há 20 Horas

As comidas mais caras do mundo: Você já provou alguma?