Senado rejeita indicado de Lula após polêmica sobre aborto e impõe derrota para governo

Com 38 votos contrários e 35 favoráveis, a Casa rejeitou a indicação de Igor Roque para o cargo de defensor público-geral federal

© Waldemir Barreto/Agência Senado - imagem ilustrativa

Política União 26/10/23 POR Folhapress

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O Senado rejeitou a indicação do presidente Lula (PT) para o comando da DPU (Defensoria Pública da União) e impôs uma derrota ao governo nesta quarta-feira (25).

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Com 38 votos contrários e 35 favoráveis, a Casa rejeitou a indicação de Igor Roque para o cargo de defensor público-geral federal.

A rejeição é o desfecho de uma novela que começou em novembro do ano passado, quando Jair Bolsonaro, ainda presidente, indicou Daniel Macedo para ser reconduzido à frente da instituição.Visto pelo atual comando do Palácio do Planalto como bolsonarista, ele teve a indicação retirada e foi substituído por Roque em maio.

A votação para confirmar o nome dele no Senado ficou travada por mais de três meses diante do desgaste com um seminário sobre aborto legal que seria organizado pela DPU.

Igor Roque foi sabatinado e aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado em julho para o cargo de defensor público-geral federal, mas, desde então, a votação no plenário da Casa vinha sendo adiada por causa do risco de derrota.

Roque não foi questionado sobre aborto por nenhum senador durante as três horas de sabatina na CCJ, mas, logo depois, passou a ser associado por parlamentares bolsonaristas à organização do seminário na DPU sobre acesso ao aborto legal, que aconteceria no fim de agosto.

Diante da reclamação de políticos, o órgão decidiu cancelar o seminário "para retomar a discussão em evento futuro, a ser organizado com a presença de especialistas com visões antagônicas sobre o tema, tornando o debate mais plural".

O cancelamento do seminário acabou provocando desgaste interno para Roque também de uma ala mais progressista na instituição –que apoiou sua designação.

Às vésperas da data prevista para o evento, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) chegou a subir na tribuna do Senado para dizer que a DPU fazia "apologia ao crime de aborto" –mesmo a interrupção de gestação sendo autorizada no Brasil em casos de estupro, risco à vida da mulher e anencefalia do feto.

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