Em vitória de Haddad, governo vai manter meta de déficit zero na LDO

A decisão representa uma vitória política do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que vem sofrendo pressão de outros colegas de governo e do PT para rever o alvo

© Getty

Economia Governo Lula 17/11/23 POR Estadao Conteudo

O governo descartou a possibilidade de alterar neste momento a meta de déficit zero para as contas públicas em 2024. A informação foi confirmada primeiro pelo relator do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), e, na sequência, pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. A decisão representa uma vitória política do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que vem sofrendo pressão de outros colegas de governo e do PT para rever o alvo.

PUB

O anúncio ocorreu após reunião nesta quinta, 16, no Palácio do Planalto, que contou com a presença de Forte, Haddad e Padilha e ainda das ministras Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) e do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).

Também era esperada a presença do ministro da Casa Civil, Rui Costa, que defendia a revisão da meta fiscal. Ele não participou porque, na hora da reunião, estava em Belém (PA) no lançamento de projetos do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para o Estado.

"O governo manteve a posição dele de meta fiscal zero. Tirou qualquer possibilidade de emenda ao relatório (da LDO), qualquer mensagem modificativa com relação ao que está sendo decidido, e a preservação do arcabouço fiscal", declarou Forte, depois da reunião com os ministros. "Vamos trabalhar agora para concluir a votação do Orçamento para dar ao País um Orçamento factível em 2024. A possibilidade de revisão poderá vir em alguma mudança no futuro, mas no presente (momento) o governo manteve a meta fiscal zero."

O governo tinha até esta sexta, 17, para decidir se mudava ou não a meta de déficit zero, o que só poderia ser feito por meio de emenda de parlamentares à LDO ou via acordo com o próprio relator. Na segunda-feira, 13, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) chegou a apresentar duas emendas à LDO que alteram a meta fiscal do ano que vem. Uma delas prevê déficit de 0,75% do PIB e a outra, de 1%.

Forte disse que deverá entregar seu relatório final na próxima segunda ou terça-feira. A expectativa é de que a votação do texto na Comissão Mista de Orçamento (CMO) aconteça na quarta-feira.

A discussão sobre eventual mudança da meta foi reaberta pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no fim de outubro, depois de dizer que o déficit zero "dificilmente" seria atingido e que o País não precisava disso. "O que eu posso dizer é que ela (a meta fiscal) não precisa ser zero. A gente não precisa disso. Eu não vou estabelecer uma meta fiscal que me obrigue a começar o ano fazendo corte de bilhões nas obras que são prioritárias nesse País", disse Lula, em encontro com jornalistas.

Racha

A discussão, criticada por especialistas e no mercado financeiro, dividiu o governo. Rui Costa propôs a alteração da meta para déficit de 0,5% do PIB. Padilha, Simone Tebet e Esther Dweck defenderam a posição de esperar mais informações sobre a aprovação de projetos no Congresso que podem aumentar a arrecadação do governo no próximo ano - e, assim, evitar um contingenciamento de gastos em pleno ano de eleições municipais.

Sob pressão, Haddad pediu tempo até março, quando deve sair o primeiro Relatório de Receitas e Despesas Primárias de 2024, para que se decida sobre qualquer mudança na meta. Como mostrou o Estadão, o ministro quer aguardar o avanço das medidas arrecadatórias no Congresso. A equipe econômica ainda corre atrás de uma receita extra de R$ 168 bilhões para garantir o equilíbrio das contas públicas no próximo ano.

Haddad e Tebet foram os primeiros a sair da reunião, antes mesmo do seu término. Eles deixaram o Palácio do Planalto por volta das 12h30. Haddad chegou à Fazenda sem falar com a imprensa. De acordo com Danilo Forte, o ministro da Fazenda voltou a demonstrar preocupação com a conclusão das votações no Congresso de projetos que aumentam a arrecadação do governo.

Haddad apresentou no começo do ano a meta de zerar o déficit das contas públicas em 2024, junto com o novo arcabouço fiscal, que substitui o antigo teto de gastos, com regras mais flexíveis para as despesas. A Casa Civil e a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, contudo, foram contra o objetivo de déficit zero por entenderem que o aperto fiscal pode comprometer o crescimento econômico.

O ministro resistiu ao "fogo amigo", com o argumento de que a aprovação das medidas no Congresso podem elevar a arrecadação. Mas, após as declarações de Lula, as pressões pela mudança da meta voltaram a crescer.

Leia Também: STF deve manter pensão vitalícia já concedida a ex-governadores e dependentes

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

brasil Campinas Há 18 Horas

Influenciador Diego Friggi morre aos 33 anos esperando por vaga na UTI

mundo Paraguai Há 18 Horas

Homem salta de ponte com as três filhas no Paraguai para se vingar da ex

fama Game of Thrones Há 18 Horas

Ator de 'Game of Thrones' revela fotos da filha que morreu e impressiona

mundo Reino Unido Há 19 Horas

Grávida dirige ambulância para salvar marido após motorista se perder

mundo Casamento Há 10 Horas

Casal prepara casamento dos seus sonhos... mas convidados não aparecem

fama BRUNA-MARQUEZINE Há 14 Horas

Bruna Marquezine usa look de R$ 70 mil no lançamento de série e divide opiniões

esporte Espanha Há 16 Horas

Bactéria obriga promessa do Real Madrid a acabar carreira aos 19 anos

esporte Marco Angulo Há 19 Horas

Promessa do futebol equatoriano, Marco Angulo morre aos 22 após acidente

mundo Argentina Há 12 Horas

Cristina Kirchner é condenada a seis anos de prisão por fraude ao Estado

esporte EUA Há 17 Horas

Ex-NBA surge irreconhecível nas redes sociais: "Temo pela minha vida"