© Paulo Whitaker/Reuters
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A prefeitura de Guarujá, no litoral de São Paulo, quer implantar uma TPA (Taxa de Preservação Ambiental) a turistas. A cobrança teria o objetivo de minimizar os impactos gerados pelo grande número de visitantes na alta temporada e nos feriados.
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Uma audiência pública sobre o tema está marcada para a próxima sexta-feira (24). A expectativa é que a proposta seja encaminhada à Câmara Municipal ainda neste ano.
Elaborada pela Semam (Secretaria Municipal de Meio Ambiente), a proposta prevê cobranças diárias para ingresso e permanência, por mais de três horas, de veículos de fora da Baixada Santista. O dinheiro arrecadado será destinado ao Fundo Municipal de Meio Ambiente, segundo a pasta.
As taxas seriam de R$ 4,26 a R$ 119,28, a depender do porte do veículo (veja abaixo). Os valores correspondem a até 28 UFMs (Unidade Fiscal do Município).
Na avaliação da professora Suely Gama, coordenadora do curso de engenharia ambiental e sanitária da FMU, a cobrança é válida desde que a promessa seja cumprida.
"Precisaríamos ter a garantia de que esse valor seria devidamente investido", afirma Gama.
"Nem sempre o turista está preocupado em preservar o ambiente, ele deixa o que chamamos de pegada ambiental. Ele consome, descarta, usa material que polui. Um exemplo é a festa de Ano-Novo, a sujeira que fica em todas as praias."
A medida também pode ter um caráter educativo, acrescenta a professora. "A taxa para recompor o ambiente pode ser interessante, porque vai fazer a pessoa pensar duas vezes. Ela se lembrará de que também está produzindo algumo ruim para aquele local e que contribuirá para a limpeza", diz Gama.
Segundo a Prefeitura de Guarujá, a taxa será exclusiva para visitantes. A proposta isenta veículos de moradores de Guarujá e das outras oito cidades da Baixada Santista do pagamento da taxa, desde que estejam cadastrados. Quem tem casa de veraneio na cidade terá o direito de cadastrar até dois veículos.
Veículos de serviços essenciais como ambulâncias, viaturas policiais, de transporte público coletivo e carros fúnebres também não pagarão. O mesmo vale para quem estiver a trabalho, abastecendo o comércio local ou de passagem breve (inferior a três horas).
COMO SERÁ A COBRANÇA
Os motoristas terão até 72 horas para registrar a entrada e deverão fazer isso todas as vezes que visitarem a cidade. Caso isso não aconteça, o município emitirá um boleto de pagamento com valor correspondente às diárias, além de multa.
Todos os veículos de fora da Baixada Santista que circularem por Guarujá deverão efetuar o cadastro pela internet ou postos físicos de recolhimento definidos pela prefeitura. Caso se enquadrem nos critérios de cobrança, deverão efetuar o pagamento conforme a previsão do tempo de permanência na cidade.
Os relatórios de movimentação de entrada e saída de veículos no município, bem como os valores arrecadados, serão disponibilizados no site www.guaruja.sp.gov.br.
Caso a proposta seja aprovada, o monitoramento para aplicação da TPA será feito por fiscalização eletrônica, e a prefeitura abrirá licitação para contratar a empresa responsável pela instalação de câmeras inteligentes nas entradas e saídas de Guarujá e do distrito de Vicente de Carvalho. A forma de cadastro também dependerá da empresa que vencer o processo licitatório.
VALORES DA TPA
R$ 4,26 para motocicletas, motonetas e ciclomotores (acima de 50 cilindradas)R$ 12,78 para veículos de pequeno porte (compactos e médios)R$ 17,04 para veículos utilitários (caminhonetes, SUVs, kombis e outros)R$ 42,60 + taxa de entrada para vans de turismoR$ 55,38 + taxa de entrada para micro-ônibus de turismo, motorhomes e caminhões (dois eixos)R$ 119,28 + taxa entrada para ônibus de turismo e caminhões (acima de três eixos)