Governo edita portaria com feriados nacionais e estabelece dias de ponto facultativo em 2024

O ato está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira. 28

© Shutterstock

Brasil Calendário 28/12/23 POR Estadao Conteudo

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos editou portaria para divulgar os dias de feriados nacionais e estabelecer os que serão pontos facultativos em 2024. O ato está publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira. 28.

De acordo com a portaria, serão dez feriados nacionais no próximo ano que deverão ser cumpridos pelos órgãos e entidades da administração pública federal e outros oito dias de ponto facultativo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. A relação inclui o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, a ser celebrado em 20 de novembro, como feriado nacional. O feriado ocorria apenas em alguns Estados, mas foi tornado nacional por lei publicada em 22 de novembro. Veja a lista:

1 - 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional);

2 - 12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

3 - 13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo);

4 - 14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas);

5 - 29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional);

6 - 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

7 - 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);

8 - 30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo);

9 - 31 de maio (ponto facultativo);

10 - 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

11 - 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

12 - 28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);

13 - 2 de novembro, Finados (feriado nacional);

14 - 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);

15 - 20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);

16 - 24 de dezembro, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas);

17 - 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).

18 - 31 de dezembro, Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14 horas).

PUB

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

esporte Peru Há 8 Horas

Tragédia no Peru: relâmpago mata jogador e fere quatro durante jogo

mundo Loteria Há 8 Horas

Homem fica milionário depois de se esquecer do almoço em casa: "Surpreso"

politica Tensão Há 9 Horas

Marçal manda Bolsonaro 'cuidar da vida' e diz que o 'pau vai quebrar' se críticas continuarem

fama Televisão Há 7 Horas

'Pensava que ia me aposentar lá', diz Cléber Machado sobre demissão da Globo

fama Luto Há 5 Horas

Morre o cantor Agnaldo Rayol, aos 86 anos

lifestyle Alívio Há 8 Horas

Três chás que evitam gases e melhoram a digestão

tech WhatsApp Há 8 Horas

WhatsApp recebe novidade que vai mudar forma como usa o aplicativo

fama Fake news 03/11/24

Eles foram dados como mortos, mas estavam (e estão) vivinhos da Silva!

fama Rejeitados Há 16 Horas

Rejeitados! Famosos que levaram foras de outros famosos

fama Berço de ouro Há 20 Horas

Ricos: Eles já eram cheios da grana antes da fama