Facebook é condenado a indenizar família por pornografia postada em conta de falecido

Após um ataque hacker, o perfil passou a postar publicações de teor sexual, além de ter a foto de capa e de perfil alteradas por uma de uma mulher seminua

© Reuters

Tech Rede Social 03/01/24 POR Estadao Conteudo

Uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou o Facebook a indenizar uma família que teve a conta de um parente já falecido invadida na plataforma. Após o ataque hacker, o perfil passou a postar publicações de teor sexual, além de ter a foto de capa e de perfil alteradas por uma de uma mulher seminua.

A decisão foi assinada pela juíza Thais Migliorança Munhoz Poeta no início de dezembro e condenou o Facebook a indenizar a família em R$ 10 mil por danos morais, além da suspensão temporária do perfil e da recuperação do acesso aos familiares do falecido.

Procurada pela reportagem, a Meta, empresa dona do Facebook, disse que não vai comentar o caso.

Segundo as informações do processo, a invasão ocorreu em julho de 2023, cerca de seis meses após a morte do proprietário da conta, que não era mais utilizada, mas guardava fotos do falecido e publicações de familiares e amigos próximos.

Após a invasão, os amigos e familiares passaram a receber notificações das postagens de teor sexual e fizeram denúncias à plataforma, cumprindo as etapas sugeridas por ela para a resolução desse tipo de problema. No entanto, a empresa rejeitou as denúncias dizendo que o perfil "não violava os padrões de uso da comunidade".

Honra

No entendimento da juíza, as publicações colocam em risco a honra e a imagem do homem falecido, e é dever das plataformas "adotar ferramentas eficazes de reclamação e identificação de contas, incentivando também a educação digital". A decisão do TJ-SP também levou em conta o alcance da conta, que tinha 2,5 mil amigos.

PUB

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Problemas de Saúde Há 11 Horas

Ator da Globo que pediu Pix é novamente internado

politica Bolsonaro Há 9 Horas

'Vamos partir pra guerra': golpistas pediam 'orientação' a general próximo de Bolsonaro

fama MC Mirella Há 11 Horas

MC Mirella expulsa os pais de casa: "Não quero mais morar junto"

fama Gisele Bündchen Há 10 Horas

Grávida e radiante, Gisele Bündchen exibe barriguinha ao ir à academia

mundo Dominique Pelicot Há 11 Horas

Homem que permitiu estupros da esposa por 10 anos: 'Vou morrer como cão'

fama Qi Há 23 Horas

Inteligência e Fama: Quem são as celebridades com os maiores QIs?

justica São Paulo Há 9 Horas

'Quem vai devolver meu filho?', lamenta pai de universitário morto em abordagem da PM

lifestyle Saúde Há 10 Horas

Quatro sinais de que você está consumindo açúcar em excesso diariamente

fama KIM-KARDASHIAN Há 11 Horas

Kim Kardashian sensualiza com seu robô da Tesla, adquirido por R$ 170 mil

fama ED-MOTTA Há 7 Horas

Ed Motta pede desculpas após demitir integrante de sua equipe em show