Gilmar pede à PGR que avalie se Bolsonaro foi omisso na pandemia

A decisão foi assinada no dia 19 de dezembro, no bojo de um caso que foi reaberto, também por ordem do decano do STF

© Ueslei Marcelino / Reuters

Política Justiça 05/01/24 POR Estadao Conteudo

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o novo procurador-geral da República Paulo Gonet avalie eventuais omissões do ex-presidente Jair Bolsonaro na pandemia da covid-19 e se manifeste sobre uma eventual investigação do ex-chefe do Executivo.

A decisão foi assinada no dia 19 de dezembro, no bojo de um caso que foi reaberto, também por ordem do decano do STF. Gilmar sinalizou que invalidou um parecer anterior da PGR, emitido sob a gestão de Augusto Aras.

A apuração foi desagravada por Gilmar Mendes em junho de 2022. Na ocasião, o ministro anulou uma decisão da Justiça Federal de Brasília que havia arquivado parcialmente o caso.

A avaliação do decano foi a de que o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello - hoje deputado federal pelo PL - seria um dos alvos da investigação e, considerando seu foro por prerrogativa de função, a investigação deveria correr junto ao STF.

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