Pacheco diz que só vai decidir sobre MP após ouvir Haddad

Ele tem sido pressionado por parlamentares a devolver o texto ao Planalto

© Getty

Economia Senado 10/01/24 POR Estadao Conteudo

Depois de se reunir com líderes partidários, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça, 9, que vai ouvir o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, antes de decidir sobre a medida provisória baixada pelo governo na véspera do Ano-Novo que revoga a política de desoneração da folha de pagamentos. Ele tem sido pressionado por parlamentares a devolver o texto ao Planalto.

PUB

Pela manhã, Pacheco se encontrou com dez líderes, a maior parte de partidos da oposição. À tarde, disse que falaria, por telefone, com os líderes das maiores bancadas da Casa: Otto Alencar (PSD-BA), Eduardo Braga (MDB-AM) e Oriovisto Guimarães (Podemos-PR). O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também deverá ser consultado. O intuito, disse ele, é antecipar a decisão para o quanto antes. "Eu vou buscar precipitar essa definição com o Poder Executivo para se dar, já no recesso (parlamentar), a segurança jurídica necessária para não ficar essa pendência", disse.

Projeto de Lei

O presidente do Senado evitou antecipar uma tendência, mas sinalizou que considera muito difícil prosperar a revogação da política de desoneração da folha de pagamentos, como proposto pelo Ministério da Fazenda via medida provisória.

"A discussão sobre a desoneração da folha, intimamente ligada a uma decisão que o Congresso tomou mais de uma vez, acho difícil ter uma evolução de revogação do instituto. Mas, obviamente, uma discussão que possa envolver um remodelamento, com uma transição ao longo do tempo, estaremos dispostos a ouvir e a discutir em um projeto de lei."

Além de revogar a política de desoneração da folha, a MP também extinguiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e estabeleceu um limite para as compensações tributárias em caso de vitória das empresas contra o Fisco.

O senador afirmou que, diferentemente da desoneração, o colégio de líderes considerou palatável a fixação de um limite para as compensações. O líder do PSB no Senado, Jorge Kajuru (PSB-GO), chegou a sugerir a rejeição parcial da medida provisória, o que está sob análise.

"Não tomarei decisão de devolução integral ou parcial (da medida provisória) sem conversar com o ministro Fernando Haddad", disse Pacheco. "É muito importante haver esse diálogo, porque todos nós queremos dar sustentação fiscal para aquilo que abraçamos, que foi a busca do déficit zero."

A desoneração foi instituída em 2011, no governo Dilma Rousseff (PT), e desde então vem sendo prorrogada. O programa seria encerrado em 2023, mas, por decisão do Congresso, foi estendido até 2027.

O principal argumento da Fazenda contra a prorrogação da desoneração é que o custo, estimado em R$ 16 bilhões neste ano, não consta do Orçamento. Sem a revogação, segundo a pasta, será necessário buscar outras fontes de arrecadação e, no limite, rever a meta de déficit zero prometida por Haddad.

"Seguramente, não será por isso que não se cumprirá a meta (de déficit zero), até porque temos outras alternativas, tanto de arrecadação quanto de corte de gastos públicos, que podem fazer ou manter essa desoneração, que é algo sustentável do ponto de vista social e de geração de empregos", disse Pacheco.

'Agenda derrotada'

Autor do projeto de lei que prorrogou a desoneração, o senador Efraim Filho (União-PB) disse que a MP é uma tentativa do governo de impor uma agenda que já foi derrotada no Congresso e que traz insegurança jurídica para as companhias.

"Muitas empresas já puxaram o freio de mão, suspenderam os investimentos e a abertura de novas filiais. A devolução da medida provisória também traz segurança jurídica para que os setores possam se planejar."

Efraim disse ainda que o Congresso aprovou medidas de arrecadação, e rejeitou o argumento de que há risco de a meta fiscal não ser cumprida. "Não acho que jogar para o Congresso e para a desoneração a responsabilidade sobre o déficit zero seja o caminho, até porque o Congresso fez a sua parte."

Leia Também: 'Voa Brasil' terá passagens a R$ 200 em fevereiro; saiba como vai será

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

mundo Casamento Há 8 Horas

Casal prepara casamento dos sonhos, mas convidados não aparecem; veja

politica Tiü França Há 6 Horas

Dono de carro que explodiu em Brasília anunciou atentado na internet

politica Brasil Há 8 Horas

Suspeito de explosões tentou invadir STF antes de morrer; veja as imagens

fama Luciano Camargo Há 7 Horas

Luciano fala sobre suposto afastamento de Zezé: "Meu tempo é caro"

fama Polêmica Há 23 Horas

Irmã de CR7 chama influenciadora de "doente mental" e recebe resposta

fama Gisele Bündchen Há 7 Horas

Gisele Bündchen exibe pela primeira vez barriguinha de grávida em evento

fama Silvio Santos Há 6 Horas

Fã mostra foto da lápide de Silvio Santos, sepultado em local restrito

esporte Flamengo Há 6 Horas

Filipe Luís: 'Gabigol não será mais relacionado para jogos do Flamengo até segunda ordem'

lifestyle Doenças oncológicas Há 7 Horas

Câncer colorretal: sintomas iniciais e importância do diagnóstico precoce

politica Tiü França Há 7 Horas

Explosões no STF: Polícia identifica autor como ex-candidato do PL em SC