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Desde o dia 21 de março, estudantes da rede estadual do Rio de Janeiro já ocuparam 36 escolas, segundo contagem dos próprios alunos, disponível na página da mobilização no Facebook, Escolas do RJ em Luta. A Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) diz que há 30 escolas ocupadas.
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Ontem (12), a Seeduc se reuniu com representantes da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), do Ministério Público e das secretarias de Estado de Segurança e de Assistência Social e Direitos Humanos, para discutir a reintegração de posse da primeira escola ocupada, o Colégio Estadual Mendes de Moraes, na Ilha do Governador, zona norte do Rio de Janeiro. A reintegração está suspensa por liminar da Justiça.
Como resultado da reunião, serão feitas assembleias nas escolas, ainda sem data marcada, com a participação da Comissão de Educação da Alerj, do Ministério Público e da Defensoria Pública. O presidente da comissão, deputado Comte Bittencourt (PPS), diz esperar que o Estado consiga “abrir diálogo com a comunidade escolar de cada uma dessas unidades”, para “debater a agenda e reconstituir o ambiente mais democrático no ambiente escolar”.
Segundo Bittencourt, tramita na Alerj um projeto de lei que trata da escolha da direção das escolas, uma das reivindicações dos estudantes e também dos profissionais da educação, em greve desde o dia 2 de março.
“Esse projeto de lei já foi aprovado em primeira votação, é do deputado Carlos Minc, recebeu uma série de emendas e gerou um substitutivo da Comissão de Educação, que aproveitou uma série de emendas. Temos uma reunião amanhã na Alerj com a presença do Sepe [Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação] e da Seeduc para fechar essa versão final do substitutivo e submetermos ao plenário na terça-feira. Se aprovado, vai para sanção do governador e vira lei.”
Negociação
De acordo com a Seeduc, o secretário Antonio Vieira Neto já recebeu representantes de estudantes de colégios ocupados e do sindicato para discutir as reivindicações e algumas medidas serão tomadas “após a suspensão do movimento e liberação dos espaços”.
O governo estadual se comprometeu a conversar com as direções para organizar grêmios estudantis e fortalecer os conselhos escolares, além de encaminhar equipes para corrigir problemas de infraestrutura.
“A secretaria, no entanto, não vê nos líderes do movimento intenção em desocupar as unidades, pois há envolvidos que sequer fazem parte da comunidade escolar. Diante da intransigência, a Seeduc apela aos pais para que conversem com seus filhos, uma vez que são os estudantes sem aulas os mais prejudicados”, diz o órgão, em nota.
O deputado Bittencourt discorda da avaliação da Seeduc e considera o movimento dos estudantes legítimo. “As últimas gestões da Secretaria de Educação de alguma maneira cercearam muito o ambiente democrático dentro da rede estadual, por isso estamos colhendo hoje essas ocupações.”
A Defensoria Pública do Rio de Janeiro, que conseguiu na Justiça a suspensão da reintegração de posse do Mendes de Moraes, disse que está em contato permanente com a Seeduc e “reconhece a disponibilidade do secretário para o diálogo” bem como “o direito dos alunos que não optaram pela ocupação a frequentarem as aulas”.
“A instituição acredita que a negociação pacífica é o caminho mais eficaz para solucionar conflitos. Por esta razão, defende a suspensão dos processos em andamento e o encaminhamento do caso para a mediação”, informou a defensoria.
O Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação reitera que não está envolvido com o movimento de ocupação das escolas, apesar de apoiar os atos, que surgiram em apoio à greve dos profissionais da educação. A categoria faz assembleia geral amanhã (14) para discutir a proposta do governo de normalizar em dois meses o pagamento dos profissionais na ativa. Com informações da Agência Brasil.