Luísa Sonza vence ação contra empresa que queria proibir uso de marca Modo Turbo

A empresa também pedia indenização de R$ 170 mil por danos morais.

© <p>Eduardo Martins / AgNews</p>

Fama LUÍSA-SONZA 13/01/24 POR Folhapress

GABRIEL VAQUERARACAJU, SE (FOLHAPRESS) - A cantora Luísa Sonza venceu um processo movido por uma empresa de Santa Catarina que tentava impedi-la de usar ou licenciar a marca Modo Turbo, título de uma música sua lançada com Anitta e Pabllo Vittar em 2020. A empresa também pedia indenização de R$ 170 mil por danos morais.

PUB

A reportagem teve acesso ao processo, que corria na 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). A empresa atendia pelo nome de Modo Turbo Royalties e Licenças, com sede em Blumenau, no interior do estado sulista.

A empresa alegava que era dona da marca Modo Turbo no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial), e que já havia feito alguns negócios antes de Luísa lançar a canção, e licenciá-la para o mercado de varejo.

Em sua defesa, Luísa esclareceu que seus produtos licenciados foram feitos pela marca Dailus, onde uma linha leva seu nome próprio. Entre os lançamentos, está uma linha de esmaltes.

Além disso, apenas uma das cores da linha lançada é chamada de "Modo Turbo", inspirada num dos maiores hits de sua carreira e que tem direitos registrados desde dezembro de 2020.

A Justiça deu ganho de causa para Luísa Sonza em todas as instâncias. O desembargador Jorge Tosta, relator do caso, alegou que a empresa não comprovou que tinha, de fato, o registro do nome Modo Turbo de forma oficial em julgamento realizado na última quinta (11).

Além disso, a canção já tinha alta popularidade quando a empresa catarinense entrou com a ação, demorando quase três anos para tomar providências. Só para se ter uma ideia, atualemente ela conta com 225 milhões de views só no YouTube.

Por fim, o desembargador criticou a empresa por usar recursos jurídicos apenas por não estar conformado com a decisão. "Em que pese a decisão ter mencionado que o interesse recursal da agravante é questionável, seu inconformismo fora recebido e apreciado, nada havendo a sanar quanto ao ponto", disse o desembargador.

O caso não cabe mais recurso e o seu arquivamento já foi pedido pela Justiça de São Paulo.

Leia Também: Yasmin Brunet chama Vanessa Lopes de imatura após tentativa de conversa sobre Medina

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Óbito Há 23 Horas

Detalhes sobre o funeral de Liam Payne são divulgados

mundo Uganda Há 22 Horas

Raio cai em igreja e mata 14 pessoas durante culto em Uganda

mundo Estados Unidos Há 5 Horas

Kamala e Trump travam o que pode ser o embate mais acirrado da história dos EUA

politica Justiça Há 4 Horas

Moraes manda Fátima de Tubarão cumprir pena por atos de 8 de janeiro

fama Hobbies Há 22 Horas

Famosos que pularam de bungee jump e fizeram outras loucuras radicais!

fama Luto Há 20 Horas

Bailarina de Claudia Leitte teve parada cardíaca em ensaio

fama Estados Unidos Há 6 Horas

Rihanna encoraja americanos a irem às urnas: 'Votem, porque eu não posso'

fama Luto Há 15 Horas

Agnaldo Rayol construiu legado entre a música, a televisão e o cinema

fama Polêmica Há 21 Horas

Sean Combs, o Diddy, completa 55 anos em meio a processos e denúncias sexuais

mundo Líbano Há 5 Horas

Bebê brasileira de 1 ano de idade é morta em bombardeio de Israel