Seguro-desemprego em 2024: valores, quem pode receber e como calcular

O valor do benefício pago a trabalhadores desempregados varia de acordo com a média de seus salários nos três meses anteriores à demissão e não pode ser inferior ao salário mínimo vigente, R$ 1.412

© Rafael Neddermeyer / Fotos Públicas

Economia SEGURO-DESEMPREGO 15/01/24 POR Folhapress

(FOLHAPRESS) - O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou a nova tabela anual do seguro-desemprego, corrigida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 2023, que foi de 3,71%. Trabalhadores com pedido de seguro-desemprego registrados desde quinta-feira (11) vão receber o benefício com o reajuste da inflação.

PUB

O valor do benefício pago a trabalhadores desempregados varia de acordo com a média de seus salários nos três meses anteriores à demissão e não pode ser inferior ao salário mínimo vigente, R$ 1.412.

Os trabalhadores cujos últimos três salários forem maiores que R$ 3.402,65 terão direito, invariavelmente, ao seguro-desemprego no valor de R$ 2.313,74.

O número de parcelas do seguro-desemprego varia de acordo com a solicitação e a duração do trabalho que antecedeu o pedido. A liberação da parcela ocorre sempre 30 dias após a requisição ou saque da parcela anterior.

Na primeira vez em que pede o benefício, o trabalhador receberá por cinco meses se tiver trabalhado pelo menos 24 meses nos últimos 36 meses (dois anos de registro em carteira nos três anos anteriores). Para quem trabalhou entre 12 e 23 meses nos últimos três anos, o seguro será pago em quatro parcelas.

Na segunda solicitação, as regras para ter quatro ou cinco parcelas são as mesmas. Há ainda a possibilidade de receber três parcelas, no caso de quem trabalhou entre nove e 11 meses nos 36 meses que antecederam a demissão.

TEM DIREITO AO SEGURO-DESEMPREGO O TRABALHADOR QUE:

- Tiver sido dispensado sem justa causa;- Estiver desempregado, quando do requerimento do benefício;- Ter recebido salários de pessoa jurídica ou pessoa física equiparada à jurídica (inscrita no CEI) relativos apelo menos 12 meses nos últimos 18 meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando da primeira solicitação;- pelo menos 9 meses nos últimos 12 meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando da segunda solicitação;- cada um dos 6 meses imediatamente anteriores à data de dispensa, quando das demais solicitações;- Não possuir renda própria para o seu sustento e de sua família;- Não estiver recebendo benefício de prestação continuada da Previdência Social, exceto pensão por morte ou auxílio-acidente.

COMO PEDIR O SEGURO-DESEMPREGO

O benefício deve ser solicitado nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, na Secretaria Especial da Previdência e Trabalho, pelo SINE (Sistema Nacional de Emprego) ou em outros postos credenciados pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Também é possível fazer o pedido em:

- Portal Gov.br; Aplicativo Carteira de Trabalho Digital, nas versões Android ou iOS;- Presencialmente, nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, após agendamento de atendimento pela central 158;- É preciso apresentar Documento do Requerimento do Seguro-Desemprego (recebido do empregador no momento da demissão sem justa causa) e número do CPF.

Perda do direito

O trabalhador perde o direito ao seguro-desemprego se:

- Receber outro benefício trabalhista em paralelo;- Possuir participação societária em empresas;- Estiver recebendo benefício de prestação continuada da  Previdência, exceto auxílio acidente e pensão por morte;- Conseguir um emprego com carteira assinada logo após a demissão ou durante o recebimento do seguro-desemprego.

Leia Também: Caixa abrirá concurso para 4.000 vagas, metade delas para áreas de tecnologia

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

politica Bolsonaro Há 23 Horas

'Vamos partir pra guerra': golpistas pediam 'orientação' a general próximo de Bolsonaro

politica BOLSONARO-PF Há 16 Horas

PF indicia Bolsonaro e mais 36 em investigação de trama golpista

esporte Indefinição Há 1 Hora

Qual será o próximo destino de Neymar?

justica São Paulo Há 23 Horas

'Quem vai devolver meu filho?', lamenta pai de universitário morto em abordagem da PM

fama Ellen DeGeneres Há 19 Horas

De saída: Ellen DeGeneres e mulher abandonam os EUA

brasil Brasil Há 18 Horas

Jovens fogem após sofrerem grave acidente de carro; vídeo

fama ED-MOTTA Há 21 Horas

Ed Motta pede desculpas após demitir integrante de sua equipe em show

mundo RÚSSIA-UCRÂNIA Há 17 Horas

Rússia ataca Ucrânia com míssil criado para guerra nuclear, diz Kiev

fama Björk Há 21 Horas

Björk faz 59 anos; relembre os looks mais extravagantes da cantora

fama Kylie Jenner Há 20 Horas

Kylie Jenner recria momento bizarro de Kendall a cortar pepino