Governo libera Rouanet para 10,7 mil projetos, com captação de R$ 2 bi

É um aumento de 265% em comparação com 2022, quando a gestão do ex-presidente Bolsonaro deu sinal verde a 2.954 projetos

© Comitê de fundo do Audiovisual aprova R$ 8,5 mi para cinemas

Cultura Incentivo 17/01/24 POR Folhapress

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - No ano passado, o governo Lula deu aval para 10.786 projetos culturais captarem recursos por meio da Lei Rouanet, o principal mecanismo de fomento à cultura do Brasil. É um aumento de 265% em comparação com 2022, quando a gestão do ex-presidente Bolsonaro deu sinal verde a 2.954 projetos.

PUB

Os valores solicitados por todas as propostas aprovadas em 2023 totalizam R$ 16 bilhões, cifra que deve ser captada junto a empresas ou pessoas físicas que estejam dispostas a patrocinar as iniciativas.

Efetivamente, foram captados R$ 2 bilhões. É um valor menor do que aquele aprovado porque o aval para um projeto buscar recursos não significa necessariamente que ele conseguirá a totalidade dos valores pleiteados.

O proponente precisa bater na porta dos patrocinadores, que nem sempre estão dispostos a pagar a quantia de forma integral. Há ainda casos em que o projeto recebe autorização para captar recursos, mas não consegue patrocínio.De acordo com dados do Ministério da Cultura, o maior valor solicitado foi de R$ 263 milhões pela Fundação Bienal de São Paulo.

O dinheiro será usado para manter o Pavilhão Ciccillo Matarazzo, onde a Bienal acontece, realizar mostras itinerantes e para a participação do Brasil na Bienal de Veneza, entre outras ações. Até agora, a entidade conseguiu captar R$ 1,5 milhão com 13 patrocinadores.

O segundo maior valor foi solicitado pelo Museu de Arte de São Paulo, o Masp. A instituição poderá captar até R$ 144 milhões, valor que deve ser usado para preservar o prédio do museu, realizar exposições e atividades educativas. Já a TV Cultura solicitou R$ 133 milhões para a compra e produção de conteúdo televisivo.

As três instituições têm sua sede em São Paulo, estado que mais captou recursos, com R$ 943 milhões. Logo depois, vêm Rio de Janeiro (R$ 416 milhões) e Minas Gerais (R$ 260 milhões).

A maior parte dos valores captados via Lei Rouanet está concentrada no Sudeste (R$ 1,6 bilhão), seguido por Sul (R$ 341 milhões), Nordeste (R$ 145 milhões), Norte (R$ 64 milhões) e Centro-Oeste (R$ 63 milhões).

A centralização do dinheiro é um problema crônico que persiste a despeito das tentativas do Ministério da Cultura de acabar com esse gargalo. No ano passado, a pasta criou a possibilidade de repassar os recursos por meio de editais públicos.

Desse modo, o governo poderia atuar junto aos patrocinadores, estabelecendo diretrizes e critérios. Exemplo disso é a Rouanet no Norte, edital que destinou R$ 24 milhões para propostas dessa região.

ENTENDA COMO A LEI ROUANET FUNCIONA

Sancionada em 1991, a Lei Rouanet permite que artistas possam captar recursos com empresas e pessoas físicas que estejam dispostas a patrocinar projetos culturais.

Em contrapartida, o valor direcionado à cultura é abatido totalmente ou parcialmente do imposto de renda do patrocinador, num mecanismo conhecido como renúncia fiscal.

Ou seja, os recursos que seriam pagos ao Estado por meio de impostos são direcionados para estimular a atividade cultural, setor que empregava em 2020 quase 5 milhões de pessoas, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE.

Já de acordo com o Observatório Itaú Cultural, a economia criativa movimentou R$ 230 milhões em 2020 e representou 3,1% do PIB, isto é, a soma das riquezas que o país produziu nesse período. A título de comparação, a indústria automotiva respondeu por 2,1% do PIB em 2020, um ponto percentual a menos em comparação com a cultura.

Esse setor, aliás, não é a única área da economia beneficiada por políticas de fomento. Em 2020, o Senado aprovou uma medida provisória concedendo incentivos fiscais para empresas automotivas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.VEJA OS 20 PROJETOS QUE FORAM AUTORIZADOS A CAPTAR MAIS RECURSOS EM 2023

Lista inclui Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro e Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo

Fundação Bienal de São PauloR$ 263 milhões

MaspR$ 144 milhões

TV CulturaR$ 133 milhões

Orquestra Sinfônica AstifevaR$ 99 milhões

Museu NacionalR$ 90 milhões

Teatro Villa LobosR$ 88 milhões

Orquestra Sinfônica BrasileiraR$ 74 milhões

MAM RioR$ 69 milhões

Orquestra Sinfônica do Estado de São PauloR$ 64 milhões

Associação Casa AzulR$ 62 milhões

Orquestra Petrobras SinfônicaR$ 60 milhões

Instituto Artium de CulturaR$ 59 milhões

Observatório MartinelliR$ 58 milhões

Orquestra Ouro PretoR$ 54 milhões

MAM São PauloR$ 51 milhões

Restauração do Real Forte Príncipe da BeiraR$ 51 milhões

Centro Cultural Palácio da SéR$ 50 milhões

Orquestra Filarmônica de Minas GeraisR$ 49 milhões

Jockey Club de São PauloR$ 48 milhões

Solar do Barão de ItapuraR$ 48 milhões

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

fama Luto Há 22 Horas

Morre o cantor Agnaldo Rayol, aos 86 anos

fama Televisão Há 23 Horas

'Pensava que ia me aposentar lá', diz Cléber Machado sobre demissão da Globo

mundo Catástrofe Há 23 Horas

Sobe para 10 o número de mortos após erupção de vulcão na Indonésia

fama Óbito Há 18 Horas

Detalhes sobre o funeral de Liam Payne são divulgados

fama Mortes Há 21 Horas

Todos os famosos que morreram em 2024 e alguns você nem lembrava

justica Desvio Há 23 Horas

Funcionário de empresa confessa desvio de R$ 500 mil para apostar no Jogo do Tigrinho

mundo Uganda Há 17 Horas

Raio cai em igreja e mata 14 pessoas durante culto em Uganda

fama Maternidade Há 22 Horas

Nasce primeiro filho de atriz Margot Robbie, diz revista

fama Cantora Há 20 Horas

Rihanna diz que torcia pela seleção brasileira e era fã de Ronaldinho Gaúcho

mundo Estados Unidos Há 23 Horas

Trump sinaliza apoio à ideia de tirar flúor da água, se eleito presidente dos EUA