Brasil pede que Corte de Haia declare ilegal ocupação de Israel dos territórios palestinos

O pronunciamento ocorreu em meio à crise diplomática de Brasília com Tel Aviv

© <p>Getty Images</p>

Mundo Guerra 20/02/24 POR Folhapress

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O governo do Brasil afirmou nesta terça-feira (20) em audiência na Corte de Haia, a máxima instância de justiça da ONU, que a ocupação de Israel em territórios palestinos não pode ser aceita nem normalizada pela comunidade internacional. O pronunciamento ocorreu em meio à crise diplomática de Brasília com Tel Aviv, desencadeada após o presidente Lula (PT) comparar a ofensiva na Faixa de Gaza ao Holocausto.

PUB

"A ocupação de Israel dos territórios palestinos que persiste desde 1967 em violação ao direito internacional e a numerosas resoluções da Assembleia-Geral da ONU e do Conselho de Segurança não pode ser aceita, muito menos normalizada", afirmou a diplomata Maria Clara Paula de Tusco, representante do Brasil no tribunal. Ela defendeu que a corte declare a ocupação ilegal.

Segundo Tusco, a ocupação de Israel dos territórios palestinos desrespeita as leis internacionais e o direito à autodeterminação do povo palestino. Ela mencionou a resolução 242 do Conselho de Segurança da ONU, de 1967, que enfatizou a inadmissibilidade da aquisição de território pela força e que orientou Israel a se retirar dos territórios que ocupou na Guerra dos Seis Dias, naquele mesmo ano. Após o conflito, Tel Aviv passou a ocupar a Faixa de Gaza, a parte oriental de Jerusalém e a Cisjordânia.

"A ocupação persiste até hoje e foi agravada pela construção de um muro, de colonatos ilegais e pela anexação de Jerusalém Oriental", afirmou Tusco.

O Brasil discursou no segundo dia de audiências na Corte de Haia para analisar as consequências da ocupação dos territórios palestinos. Mais cedo, representantes da África do Sul acusaram o governo de Israel de aplicar um tipo de apartheid "mais extremo" do que o imposto no país africano até 1994.

Segundo a delegação brasileira, o estabelecimento de dois sistemas jurídicos, um para os colonos israelenses e outro para os palestinos na Cisjordânia ocupada, representa uma forma de discriminação.

Em relação ao conflito que devasta a Faixa de Gaza, Tusco afirmou que Israel faz operações militares "desproporcionais e indiscriminadas" em resposta aos ataques terroristas do 7 de Outubro. "A mera gestão do conflito não pode ser considerada uma opção, e uma solução de dois Estados, com um Estado palestino economicamente viável convivendo ao lado de Israel, é a única maneira de proporcionar paz e segurança", disse ela ao reiterar o posicionamento histórico da diplomacia brasileira.

A corte, a máxima instância de justiça da ONU, promove até a próxima segunda-feira (26) uma série de audiências sobre as consequências legais da ocupação israelense dos territórios palestinos desde 1967. Além da Faixa de Gaza, hoje palco da guerra de Israel contra o Hamas, o escopo das análises inclui também a Cisjordânia e Jerusalém Oriental.

As audiências foram convocadas após um pedido da Assembleia-Geral da ONU, e as opiniões que serão consolidadas não são vinculativas, de modo que espera-se que Tel Aviv as rejeite. Representantes de mais de 50 países, incluindo de potências globais como Estados Unidos, Rússia e China, também devem discursar.

Antes, na segunda (19), representantes palestinos já haviam acusado Israel de impor um apartheid e também pediram ao tribunal que declarasse a ocupação israelense ilegal. Segundo o chanceler da Autoridade Nacional Palestina, que governa parcialmente a Cisjordânia ocupada, o parecer consultivo da corte poderia contribuir para uma solução de dois Estados e, assim, estabelecer uma paz duradoura.

Israel não está participando das audiências, mas enviou uma declaração por escrito, pontuando que um parecer consultivo seria prejudicial para a obtenção de um acordo negociado com os palestinos.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

brasil Campinas Há 19 Horas

Influenciador Diego Friggi morre aos 33 anos esperando por vaga na UTI

mundo Paraguai Há 18 Horas

Homem salta de ponte com as três filhas no Paraguai para se vingar da ex

fama Game of Thrones Há 18 Horas

Ator de 'Game of Thrones' revela fotos da filha que morreu e impressiona

mundo Reino Unido Há 19 Horas

Grávida dirige ambulância para salvar marido após motorista se perder

mundo Casamento Há 10 Horas

Casal prepara casamento dos seus sonhos... mas convidados não aparecem

fama BRUNA-MARQUEZINE Há 14 Horas

Bruna Marquezine usa look de R$ 70 mil no lançamento de série e divide opiniões

esporte Espanha Há 16 Horas

Bactéria obriga promessa do Real Madrid a acabar carreira aos 19 anos

esporte Marco Angulo Há 19 Horas

Promessa do futebol equatoriano, Marco Angulo morre aos 22 após acidente

mundo Argentina Há 13 Horas

Cristina Kirchner é condenada a seis anos de prisão por fraude ao Estado

esporte EUA Há 18 Horas

Ex-NBA surge irreconhecível nas redes sociais: "Temo pela minha vida"