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(FOLHAPRESS) - A partir desta terça-feira (12), proprietários de veículos no estado de São Paulo poderão fazer a transferência da documentação automaticamente pelo aplicativo do Poupatempo.
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Por enquanto, o procedimento será apenas entre pessoas físicas e que já tenham o CRV-e (Certificado de Registro de Veículos) em formato digital.
Nesta primeira etapa, as transferências digitais estarão disponíveis para veículos fabricados depois de janeiro de 2021, que possuem placa padrão Mercosul e documento digital de São Paulo.
Também podem ser feitas transferências de modelos fabricados antes de janeiro de 2021, mas desde que tenham CRVe digital e o novo proprietário more no mesmo município de cadastro do veículo a ser negociado. Não será preciso trocar a placa cinza pela Mercosul.
O anúncio será feito pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), em entrevista programada para o meio da manhã. A previsão é que o serviço já entre em operação nesta terça.
De acordo com o Detran-SP (Departamento de Trânsito) de São Paulo, o processo da TDV (Transferência Digital de Veículos) é 100% automatizado e inédito no pais.
Segundo a autarquia, a transferência digital levará cerca de cinco minutos com o novo formado.
Antes da digitalização do serviço, o prazo para a conclusão do processo de transferência era de três a dez dias úteis, incluindo a análise da documentação remetida pelo proprietário via site do Detran.
Além de baixar o aplicativo do Poupatempo, vendedor e comprador devem ter conta Gov.Br nos níveis prata ou ouroPara realizar o procedimento, entretanto, é preciso ter feito previamente a inspeção do veículo em uma empresa credenciada junto ao órgão de trânsito, como acontece no processo tradicional.
O novo formato, explica o órgão de trânsito, passa a dispensar a ida ao cartório, pois permite a realização da autenticidade digital, não sendo necessário o reconhecimento de assinaturas por autenticidade.
"As melhorias consideram avanço tecnológico e economia, de recursos físicos e de mão de obra", afirma Eduardo Aggio, diretor-presidente do Detran.
Pelo aplicativo será possível fazer o pagamento da taxa de transferência (R$ 272,27 se o licenciamento estiver em dia) via Pix, assim como a quitação de eventuais débitos pendentes do veículo, com intermediação da Secretaria da Fazenda e Planejamento.
No fim da operação, vendedor e comprador serão certificados sobre a conclusão da transferência, para a emissão do novo documento.
"A segurança está garantida aos dois por causa da conferência online de eventuais pendências em relação ao veículo, durante a transação eletrônica", afirma o Detran.
Segundo a Prodesp, empresa de processamento de dados do governo estadual e co-desenvolvedora do aplicativo, a expectativa é de até 70 mil transferências mensais de veículos em São Paulo nesta primeira fase.
Quando todas as transferências puderem ser feitas digitalmente, a meta é chegar a 500 mil transações mensais.
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