Elon Musk perde ação contra grupo que acusou X de promover discurso de ódio

O Centro de Combate ao Ódio Digital (CCDH) o acusou de promover discurso de ódio em sua rede social

© Nathan Laine/Bloomberg via Getty Images

Tech Justiça 26/03/24 POR Estadao Conteudo

O proprietário do X (antigo Twitter), o bilionário Elon Musk, perdeu a ação que moveu contra a organização sem fins lucrativos Centro de Combate ao Ódio Digital (CCDH), que o acusou de promover discurso de ódio em sua rede social.

O juiz distrital de São Francisco, Charles Breyer, afirmou em sua sentença que o X. "está muito mais preocupado com o discurso do CCDH do que seus métodos de coleção de dados". Segundo o magistrado, Musk moveu a ação para tentar punir e desencorajar críticos e dissuadir a publicação de novos levantamentos sobre desinformação e discurso de ódio na plataforma, o que poderia resultar no afastamento de anunciantes.

Musk entrou com o processo contra a ONG em 2023, após o grupo denunciar o aumento de desinformação e discurso de ódio na plataforma depois de sua aquisição pelo bilionário, em 2022. A pesquisa feita pelo grupo apontou que o X falhou em agir contra 99% dos posts com discurso de ódio publicados por assinantes da plataforma, não apenas permitindo os tuítes problemáticos como também impulsionando ele. Posts e contas com conteúdo de ódio, incluindo racismo, homofobia, neonazismo e antissemitismo denunciadas pelo grupo permaneceram ativas.

Já o bilionário afirmava que a organização era "contra a liberdade de expressão" e estava levantando uma campanha de difamação para prejudicar sua empresa, resultando na perda de anunciantes e milhões de dólares em receita.

Em nota, o diretor executivo e fundador do CCDH, que já foi chamado de "rato" por Musk, disse: "Esperamos que esta decisão histórica incentive os investigadores de interesse público de todo o mundo a continuar, e inclusive intensificar, seu trabalho vital de fazer com que as empresas de redes sociais prestem contas pelo ódio e a desinformação que armazenam e o dano que causam."

Em nota, a X afirmou que pretende recorrer da decisão.

Histórico de polêmicas

Musk, que se diz um "absolutista da liberdade de expressão", tem usado sua plataforma para promover teorias conspiratórias e opiniões controversas sobre diferentes assuntos. Em Novembro de 2023, o bilionário concordou com um post que afirmava que os judeus estavam alimentando o ódio contra pessoas brancas, ajudando a divulgar uma teoria da conspiração sobre "genocídio branco". A atitude de Musk levou a Casa Branca a classificá-la como "promoção abominável de ódio antissemita e racista".

Após o evento, uma série de companhias deixaram de anunciar na plataforma, incluindo Disney, Warner Bros Discovery e Paramount. A IBM também deixou de anunciar no X após um relatório mostrar sua publicidade ao lado de conteúdo promovendo Adolf Hitler e o Partido Nazista.

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