SP terá que pagar R$ 220 mil a aluna com transtorno ofendida por professora

O caso foi julgado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e ainda cabe recurso da decisão

© iStock

Brasil Justiça 11/04/24 POR Folhapress

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A família de uma estudante com deficiência intelectual que foi tratada com agressividade por uma professora receberá R$ 220 mil. O caso foi julgado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo e ainda cabe recurso da decisão.

PUB

A professora foi agressiva com a jovem. Durante a briga, a docente afastou bruscamente a carteira da menina e ordenou que ela fosse para a sala da direção. Uma estudante filmou a cena.

A menina de 13 anos tem Transtorno Desafiador Opositor e deficiência intelectual moderada. Para o juiz do caso, diante desses problemas de saúde e comportamentais, é preciso que os professores tenham qualificação necessária e dediquem cuidado à aluna.

Caso aconteceu em agosto de 2023 em escola estadual no interior do estado. A família da estudante prestou queixa contra a professora na cidade de Sales Oliveira, no norte de São Paulo.

Reparação por danos morais soma R$ 220 mil. O valor da reparação por danos morais foi fixado em R$ 100 mil para a jovem e R$ 60 mil para cada um dos responsáveis, totalizando R$ 220 mil.

A discussão foi apenas o "ápice" de um panorama omissivo por parte do Estado, diz juiz. "Houve reiterada e prolongada omissão [do Estado] em propiciar e implementar o direito social à educação da adolescente", considerou o magistrado. Ele também citou que o acesso "físico" da jovem à escola também já tinha sido dificultado, mas não especificou de que forma.

O juiz destacou os direitos da menina à igualdade, à proteção contra a discriminação e à educação pelo Estado, com um sistema inclusivo. Ele acrescentou que as questões devem ser trabalhadas pela escola e não apontadas como uma "culpa exclusiva" da garota nos episódios em que se envolveu.

Ainda cabe recurso da decisão. O caso foi julgado pela Vara de Nuporanga, no interior de São Paulo.

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

brasil Campinas Há 19 Horas

Influenciador Diego Friggi morre aos 33 anos esperando por vaga na UTI

mundo Paraguai Há 18 Horas

Homem salta de ponte com as três filhas no Paraguai para se vingar da ex

fama Game of Thrones Há 18 Horas

Ator de 'Game of Thrones' revela fotos da filha que morreu e impressiona

mundo Reino Unido Há 19 Horas

Grávida dirige ambulância para salvar marido após motorista se perder

mundo Casamento Há 10 Horas

Casal prepara casamento dos seus sonhos... mas convidados não aparecem

fama BRUNA-MARQUEZINE Há 14 Horas

Bruna Marquezine usa look de R$ 70 mil no lançamento de série e divide opiniões

esporte Espanha Há 16 Horas

Bactéria obriga promessa do Real Madrid a acabar carreira aos 19 anos

esporte Marco Angulo Há 19 Horas

Promessa do futebol equatoriano, Marco Angulo morre aos 22 após acidente

mundo Argentina Há 13 Horas

Cristina Kirchner é condenada a seis anos de prisão por fraude ao Estado

esporte EUA Há 18 Horas

Ex-NBA surge irreconhecível nas redes sociais: "Temo pela minha vida"