Harvey Weinstein, pivô do MeToo, tem uma condenação por estupro anulada

A condenação que foi anulada é de 2020

© REUTERS 

Fama Justiça 25/04/24 POR Folhapress

NOVA YORK, EUA (FOLHAPRESS) - A mais alta corte do estado de Nova York anulou nesta quinta-feira uma das condenações de Harvey Weinstein por crimes sexuais. Ex-todo-poderoso de Hollywood e pivô do movimento MeToo, ele recebeu sentenças consecutivas, em 2020 e 2023, por estupro e abuso sexual.

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A condenação anulada foi a de 2020. Numa decisão de 4 votos a 3, o Tribunal de Apelações do estado decidiu que o juiz que supervisionou a condenação de Weinstein naquele ano cometeu um erro ao permitir que outras mulheres cujas acusações não faziam parte do caso testemunhassem.

Segundo os magistrados, em 2020 o ex-produtor de filmes não foi julgado apenas pelos crimes de que foi acusado, mas sim por grande parte do seu comportamento passado.

O tribunal também disse que o juiz agravou o erro ao permitir que Weinstein fosse interrogado de uma forma que o retratou sob uma luz "altamente prejudicial". "A solução para estes erros flagrantes é um novo julgamento", informou o tribunal.

Agora, caberá ao promotor de Manhattan, Alvin Bragg -envolvido em um julgamento contra o ex-presidente Donald Trump- decidir se buscará um novo julgamento de Weinstein. A condenação de 2020 foi de 23 anos de prisão, relativa a dois crimes sexuais -forçar sexo oral em uma assistente de produção em 2006 e estuprar uma atriz em 2013.

Weinstein continuará preso porque foi condenado em Los Angeles em 2023 por outro estupro, pelo qual recebeu a sentença de 16 anos de prisão. Na ocasião, ele foi absolvido das acusações envolvendo uma das mulheres que testemunhou em Nova York.

Arthur Aidala, advogado de Weinstein, disse ao jornal New York Times que a anulação não era apenas uma vitória para seu cliente, mas para todos os réus no estado de Nova York. Ele parabenizou o Tribunal de Apelações "por defender os princípios mais básicos que um réu criminal deve ter em um julgamento".

A decisão desta quinta reabre um capítulo doloroso nos EUA sobre a má conduta sexual de figuras poderosas, uma era que começou em 2017 com uma enxurrada de acusações contra Weinstein. Caso ocorra um novo julgamento, as vítimas poderão ser forçadas a reviver, mais uma vez, os traumas no banco de testemunhas.

Vítimas de Weinstein compartilharam a sua indignação com a decisão. A atriz Ashley Judd, uma das primeiras pessoas a acusar publicamente Weinstein, disse ao jornal New York Times: "Isso é muito difícil para os sobreviventes. Ainda vivemos na nossa verdade. E sabemos o que aconteceu."

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