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A rede social X reiterou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não flexibilizou restrições a perfis bloqueados por ordem judicial. A Polícia Federal (PF) identificou que a plataforma vem permitindo que contas suspensas façam transmissões ao vivo.
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Em ofício enviado ao STF, os representantes da empresa no Brasil justificaram que houve uma "falha técnico-operacional" no acesso pelo aplicativo. Segundo os advogados do X, as "providências" para corrigir o problema já foram solicitadas.
"A correção de tal falha técnica mediante atualização do aplicativo no sistema iOS assegurará que tais contas fiquem impedidas de realizar qualquer atividade de transmissão em tempo real", diz um trecho do documento encaminhado ao Supremo.
A plataforma afirma que a falha foi "temporária, isolada e imprevisível" e destaca que o conteúdo das postagens permaneceu inacessível.
"Essa falha operacional, embora tenha permitido o acesso limitado a elementos não essenciais das contas via aplicativo móvel, foi pontual e não representa uma violação das ordens judiciais proferidas pelos E. STF e TSE. A discrepância observada foi resultado de um problema técnico isolado, sem intenção das Operadoras do X de contornar ou de qualquer forma desrespeitar as decisões judiciais vigentes", argumenta a empresa.
A equipe de investigação da Polícia Federal identificou pelo menos seis contas ativas no Brasil, apesar dos bloqueios judiciais. Esses perfis conseguiram se engajar em transmissões ao vivo e interagir com outros usuários. O X diz que os casos foram "absolutamente excepcionais".
A plataforma alega que houve uma "manobra" de usuários que não estavam bloqueados e convidaram perfis suspensos para participar de conversas em tempo real por meio da funcionalidade Spaces.
"A manobra colocada em prática pelos usuários investigados em colaboração com esses terceiros não sugere, de forma alguma, que houve autorização ou permissão das Operadoras do X para o uso da funcionalidade 'Spaces' pelos usuários bloqueados", diz outro trecho do documento.
A empresa atribui as brechas a uma estratégia dos próprios usuários bloqueados que, segundo o X, "tentam burlar as medidas restritivas de forma persistente" por meio da criação de novas contas e da exploração de "vulnerabilidades sistêmicas".
Os perfis que, segundo a PF, teriam sido favorecidos pela plataforma são dos blogueiros Allan dos Santos, Oswaldo Eustáquio e Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, do senador Marcos do Val, do comentarista Rodrigo Constantino e do canal Terça Livre.