Empresários vão pedir a Haddad que evite alta da folha já no próximo dia 20

Desde o início do ano passado, a empresária é uma das mais atuantes negociadoras da extensão da desoneração até 2027 para os 17 setores

© Getty

Economia FOLHA-PAGAMENTO 03/05/24 POR Folhapress

 (FOLHAPRESS) - Representantes dos 17 setores que tiveram a desoneração da folha de pagamentos suspensa por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) devem propor ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que não haja o pagamento do tributo majorado no próximo dia 20 de maio e um prazo de 90 dias para os dois lados buscarem um entendimento.

PUB

Entidades patronais tiveram reunião, nesta quinta-feira (2), com dirigentes de algumas centrais de trabalhadores. Não está descartada uma manifestação conjunta na próxima quinta (9), em São Paulo.

"Qualquer movimento demanda a suspensão do pagamento do tributo mais alto e noventena para o acordo. Sem esse gesto do Haddad, não conseguimos pagar", disse à Folha de S.Paulo Vivien Suruagy, presidente da Feninfra, entidade que representa as empresas do setor de infraestrutura de telecomunicações. No caso do seu setor, disse ela, o valor da contribuição previdenciária triplica.

Desde o início do ano passado, a empresária é uma das mais atuantes negociadoras da extensão da desoneração até 2027 para os 17 setores.

Segundo Suruagy, a suspensão do pagamento do tributo onerado no dia 20 de maior poderia ser feita pela Receita Federal ou por meio de um acordo com o STF.

Em nota divulgada nesta quarta (1º), a Receita fez questão de afirmar que a reoneração começa a valer já para o mês de abril, considerando que a decisão foi publicada em 26 do mês passado e que o fato gerador das contribuições é mensal.

Segundo o comunicado, a decisão judicial deve ser aplicada inclusive às contribuições devidas relativas à competência abril de 2024, cujo prazo de recolhimento é até o dia 20 de maio.

O presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah, afirmou à Folha de S.Paulo que participou de conversa sobre o tema nesta quinta e que representantes de centrais tentam uma agenda com Haddad, possivelmente na segunda (6). "Antes de qualquer ato, queremos dialogar", afirmou.

A extensão da desoneração até 2027 foi aprovada, no ano passado, pelo Congresso, na contramão da posição do ministro Haddad de acabar com o benefício. A equipe econômica argumenta que a desoneração da folha exige medidas de compensação para bancá-la.

Essa disputa tem sido marcada por vários movimentos do governo e Congresso e reviravoltas, que incluem veto presidencial e sua derrubada pelo Congresso, a edição de uma MP (medida provisória) pelo governo com uma reoneração gradual e o envio de um novo projeto de lei, que não foi aceito pelos setores.

O último lance foi a judicialização da matéria pelo governo e a liminar do ministro do STF Cristiano Zanin suspendendo a medida. A decisão monocrática do ministro indicado por Lula está por um voto para formar maioria no STF e ser referendada pelo plenário do tribunal.

O ministro da Fazenda já acenou com conversas com representantes do setores para buscar uma acordo. Uma primeira reunião pode ocorrer já nesta sexta (3).

Os empresários argumentam que com a desoneração aprovada pelo Congresso fizeram investimentos e contrataram novos empregados. Eles vão se reunir também com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

"As entidades laborais estão em reunião com as entidades patronais. O receio de demissão por parte dos trabalhadores está muito grande", disse a presidente da Feninfra.

A desoneração da folha foi criada em 2011, na gestão Dilma Rousseff (PT), e prorrogada sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência.

A desoneração vale para 17 setores da economia. São contemplados os segmentos de comunicação, calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.

Leia Também: Reoneração da folha salarial já vale para abril, diz Receita

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

brasil Campinas Há 19 Horas

Influenciador Diego Friggi morre aos 33 anos esperando por vaga na UTI

mundo Paraguai Há 18 Horas

Homem salta de ponte com as três filhas no Paraguai para se vingar da ex

fama Game of Thrones Há 18 Horas

Ator de 'Game of Thrones' revela fotos da filha que morreu e impressiona

mundo Reino Unido Há 19 Horas

Grávida dirige ambulância para salvar marido após motorista se perder

mundo Casamento Há 10 Horas

Casal prepara casamento dos seus sonhos... mas convidados não aparecem

fama BRUNA-MARQUEZINE Há 14 Horas

Bruna Marquezine usa look de R$ 70 mil no lançamento de série e divide opiniões

esporte Espanha Há 16 Horas

Bactéria obriga promessa do Real Madrid a acabar carreira aos 19 anos

esporte Marco Angulo Há 19 Horas

Promessa do futebol equatoriano, Marco Angulo morre aos 22 após acidente

mundo Argentina Há 13 Horas

Cristina Kirchner é condenada a seis anos de prisão por fraude ao Estado

esporte EUA Há 18 Horas

Ex-NBA surge irreconhecível nas redes sociais: "Temo pela minha vida"