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(FOLHAPRESS) - A defesa do empresário e motorista do Porsche Fernando Sastre de Andrade Filho, formada pelos advogados Jonas Marzagão e Elizeu Neto, entrou com pedido de habeas corpus no STJ (Supremo Tribunal de Justiça) na madrugada desta segunda-feira (6).
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Fernando, 24, é considerado foragido e a polícia está no terceiro dia de buscas do empresário. Ele é réu por homicídio doloso qualificado e lesão corporal gravíssima -se condenado, a pena pode somar até 20 anos de reclusão.
O empresário causou um acidente no dia 31 de março enquanto dirigia um Porsche e estava a 156 km/h momentos antes de colidir no carro do motorista de aplicativo Ornaldo Silva Viana, 52. Após o acidente, Ornaldo foi socorrido, mas morreu.
No pedido do habeas corpus, a defesa alega que a prisão preventiva decretada pela Justiça de São Paulo é ilegal e desproporcional. A prisão foi pedida pelo Ministério Público de São Paulo, que já havia solicitado a detenção do empresário três vezes, que foram negadas pela Justiça.
O STJ ainda não analisou o pedido. No domingo, a polícia afirmou, por meio de nota, que as diligências prosseguem visando a sua localização e captura.
Procurado, o advogado Jonas Marzagão, que representa Fernando, afirmou no sábado que o empresário deve se apresentar às autoridades, mas que ele pretende realizar despachos com o juiz do caso na segunda. Só depois disso o réu deve se apresentar
A reportagem procurou a defesa de Fernando nesta segunda, mas não obteve retorno até a publicação desse texto.
Em entrevista ao Fantástico, da TV globo, neste domingo (5), Fernando disse que não bebeu antes de dirigir e que não foi privilegiado por ter sido liberado do local do acidente pelos policiais militares.
CASO
Na semana passada, o juiz Roberto Zanichelli Cintra, da 1ª Vara do Júri de São Paulo, negou o terceiro pedido de prisão preventiva. Ele argumentou que as motivações da Promotoria não têm "vínculo com a realidade dos autos e buscam suas justificativas em presunções e temores abstratos".
Nesta quinta (2), a promotora do caso, Monique Ratton, solicitou novamente a prisão. Ela alegou que, além de o caso preencher requisitos autorizados para a prisão preventiva, o empresário influenciou o depoimento da sua namorada, que apresentou às autoridades policiais informações idênticas às dadas pela mãe de Fernando, Daniela Cristina de Medeiros Andrade.
O recurso foi aceito pela Justiça, que concordou com a prisão preventiva do empresário. No pedido, a promotora afirmou que Fernando possui outros dois boletins de ocorrência nos quais constam envolvimento em acidentes com outros automóveis. Em um deles, é registrado que o empresário atingiu dois motociclistas com seu veículo.
Na denúncia encaminhada, o Ministério Público considera que Fernando ingeriu álcool em dois estabelecimentos antes de dirigir no dia do acidente.
"A namorada e um casal de amigos tentaram demovê-lo da intenção de dirigir, mas o condutor ainda assim optou por assumir o risco", diz a Promotoria, que também citou a velocidade do carro, de 156 km/h na hora do acidente, de acordo com a perícia.
O órgão cita ainda que o amigo de Fernando também foi gravemente ferido e ficou na UTI por dez dias. "O denunciado só se apresentou 36 horas depois da colisão, tendo deixado o local dos fatos com autorização dos policiais militares que atenderam à ocorrência", afirma.
O Ministério Público também requisitou o compartilhamento de provas para que os agentes públicos respondam por "eventual cometimento de crime por terem cedido ao pedido da genitora do denunciado de levá-lo ao hospital, quando deveriam tê-lo escoltado até o local".
Imagens de câmeras corporais dos agentes mostram o jovem ao lado da mãe por volta das 3h do dia 31 de março. Os dois tentaram deixar o local, mas são impedidos por uma policial militar que diz precisar "qualificar" o jovem antes de liberá-lo. "Não pode tirar ele daqui assim", afirma.
A PM pergunta a outro colega se ele possui equipamento para teste de bafômetro no local, e o policial responde que não tem. Depois de conversar com o motorista, a policial militar fala com um bombeiro que diz que Fernando estava "um pouco etilizado".
A mãe de Fernando afirmou às autoridades policiais que o levaria até o hospital. Porém, quando as autoridades policiais foram até o estabelecimento descobriram que o empresário não havia estado lá.
De acordo com a SSP (Secretaria da Segurança Pública), houve falha de procedimento dos policiais que atenderam a ocorrência pelo fato do motorista não ter sido submetido ao bafômetro.
O dono do Porsche se apresentou na delegacia na tarde de segunda, mais de 30 horas após a colisão.
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