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O desmatamento no Brasil apresentou queda de 12% em 2023, segundo o Relatório Anual do Desmatamento lançado nesta terça-feira, 28, pelo MapBiomas. Trata-se da primeira diminuição desde 2019. A destruição diminuiu na Amazônia, Mata Atlântica e Pampa, e aumentou no Cerrado, Pantanal e Caatinga.
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O Cerrado ultrapassou pela primeira vez em cinco anos a devastação na Amazônia: foram 1.110.326 hectares derrubados na savana brasileira, um aumento de 68%, enquanto o bioma amazônico perdeu 454.271 ha em 2023, tendo queda de 62% em relação ao ano anterior. Juntos, os dois biomas representam 85% da área desmatada no País no último ano. O governo promete lançar planos de proteção aos biomas (leia mais abaixo).
De acordo com o relatório, o Brasil perdeu o equivalente a dois Estados do Rio de Janeiro - cerca de 8.558.237 hectares - em vegetação nativa nos últimos cinco anos.
O MapBiomas é uma iniciativa do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima (SEEG/OC), produzido por uma rede colaborativa de ONGs, universidades e empresas de tecnologia organizados por biomas.
Arcos do desmatamento
Um levantamento da perda de vegetação nativa no País de 1985 a 2022, divulgado pelo MapBiomas em 2023, destacava a consolidação de dois arcos do desmatamento em polos de forte expansão agrícola: o Matopiba, região na fronteira entre Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, no nordeste do Cerrado, onde a agropecuária aumentou 14 milhões de hectares, chegando a 25 milhões de hectares em 2022, equivalentes à 35% do território; e a região conhecida como Amacro, fronteira entre Amazonas, Rondônia e Acre, no oeste da Amazônia, onde o uso agropecuário aumentou 10 vezes nos últimos 38 anos, chegando a 5,3 milhões ha.
Segundo o relatório deste ano, quase metade (47%) da perda de vegetação nativa no País em 2023 ocorreu na região do Matopiba, um total de 858.952 ha. O desmatamento nessa área vem crescendo ano a ano, e cresceu 59% de 2022 a 2023.
Já a região do Amacro registrou queda de 74% no desmatamento na comparação com 2022. Os dados acompanham as tendências de desmatamento no Cerrado e Amazônia no último ano.
Destruição caiu em áreas protegidas
O relatório também mostra que a perda de vegetação nativa caiu nas Unidades de Conservação e Terras Indígenas em 2023. Nas UCs, foram desmatados 96.761 hectares, o que corresponde a uma queda de 53,5% em relação ao ano anterior. A maior parte (43% da área derrubada nas unidades) foi subtraída de Áreas de Proteção Ambiental Estaduais do bioma Cerrado.
Nas Terras Indígenas, a redução foi de 27%, comparado a 2022. Foram 20.822 hectares perdidos nas TIs em 2023, o que equivale a 1% do desmatamento no Brasil no ano.
Ao Estadão o secretário extraordinário de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial do Ministério do Meio Ambiente, André Lima, afirmou que os dados do MapBiomas são convergentes com o mapeamento do desmatamento feito pelo ministério, e mostram, de um lado, o êxito das ações de combate na Amazônia e de outro, o desafio representado por Cerrado e Caatinga.
Segundo Lima, a pasta está atuando junto aos Estados onde o desmatamento é mais acelerado, com prioridade ao Cerrado, para aplicar medidas efetivas e rápidas de responsabilização por desmatamento e legal para, então, fortalecer a ação de fiscalização do Ibama nos casos de maiores desmatamentos ilegais. "Naqueles Estados que não aderirem, a gente vai ter que trabalhar com Ministério Público, Tribunal de Contas para mostrar a efetiva responsabilização dos que deveriam estar fiscalizando e não estão", disse.
O governo promete lançar os planos de proteção da Mata Atlântica, Pantanal, Caatinga e Pampa até setembro, levando ações já adotadas na Amazônia para os demais biomas.