O que Sérgio Moro disse sobre Gilmar Mendes e pode render processo por crime no STF

O caso é motivado por um vídeo de oito segundos, gravado em uma festa junina, em que o ex-juiz aparece falando sobre "comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes".

© Getty

Política Supremo Tribunal Federal 04/06/24 POR Estadao Conteudo

O senador Sérgio Moro (União-PR) pode virar réu nesta terça-feira, 4, por supostamente caluniar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. O caso é motivado por um vídeo de oito segundos, gravado em uma festa junina, em que o ex-juiz aparece falando sobre "comprar um habeas corpus de Gilmar Mendes".

No recorte da gravação, Moro é filmado conversando com outras pessoas, que falam sobre a "prisão", uma das atrações das festas juninas. No diálogo, uma voz feminina comenta: "Está subornando o velho". O senador responde, rindo: "Não, isso é fiança. Instituto para comprar um habeas corpus do Gilmar Mendes".

Uma versão recortada do vídeo foi compartilhada. Mais tarde, houve o compartilhamento de um trecho maior da gravação, em que a mulher de Moro, a deputada federal Rosângela Moro (União-SP), também aparece. No vídeo, interlocutores explicam para o ex-juiz sobre como funciona a brincadeira junina.

A denúncia foi feita pela Procuradoria Geral da República (PGR) e estava parada desde maio do ano passado. Moro pode responder criminalmente por calúnia e, caso condenado a mais de quatro anos de prisão, poderá perder o mandato de senador.

Desde que a gravação veio a público, em abril de 2023, o senador negou em diversas ocasiões qualquer acusação ao ministro. Ele diz que não teve a intenção de ofender o decano do STF e que a declaração foi uma "brincadeira" tirada de contexto por "pessoas inescrupulosas".

Na pauta de julgamentos desta terça, o caso será analisado pela Primeira Turma do Supremo, composta pela ministra e relatora, Cármen Lúcia, e pelos ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino.

Nesta segunda-feira, 3, a defesa do senador disse que não teve tempo de preparar a defesa e pediu o adiamento do julgamento. O caso segue na pauta do STF.

O que os ministros vão analisar agora é se há elementos para instaurar uma ação penal. O julgamento do mérito só acontece após a chamada fase de instrução do processo - quando são ouvidas testemunhas e produzidas provas complementares.

PUB

PARTILHE ESTA NOTÍCIA

RECOMENDADOS

brasil Tragédia Há 20 Horas

Sobe para 14 o número desaparecidos após queda de ponte

fama Realeza britânica Há 3 Horas

Rei Chales III quebra tradição real com mensagem de Natal

fama Hollywood Há 23 Horas

Autora presta apoio a Blake Lively após atriz acusar Justin Baldoni de assédio

mundo Estados Unidos Há 22 Horas

Policial multa sem-abrigo que estava em trabalho de parto na rua nos EUA

esporte Futebol Há 23 Horas

Ex-companheiros ajudam filho de Robinho, que começa a brilhar no Santos

fama Televisão agora mesmo

Fernanda Lima diz que Globo acabou com Amor e Sexo por ser progressista

brasil Tragédia Há 21 Horas

Duas mulheres seguem em estado grave após explosão de avião que caiu em Gramado

fama Família Há 22 Horas

Está 24 horas presente, diz Iza sobre Yuri Lima, pai de Nala

fama Confusões Há 21 Horas

Famosos Problemáticos: O que os vizinhos têm a dizer

fama Saúde Há 19 Horas

'Esteja presente para você e para quem ama', diz amiga de Preta Gil