Justiça Federal do AM suspende homologação de quatro blocos de exploração de petróleo
Conforme a decisão, concedida em caráter liminar, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a União ficam impedidas de assinar contrato com as empresas Atem Distribuidora e Eneva. Os blocos fazem parte do 4º Ciclo de Oferta Permanente de Concessão de blocos exploratórios de petróleo.
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Brasil
Amazonas
16/06/24
POR Estadao Conteudo
A Justiça Federal do Amazonas atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu a homologação de quatro blocos exploratórios de petróleo na Bacia Sedimentar do Amazonas e da Área de Acumulação Marginal do Campo de Japiim, até que sejam ouvidas as comunidades indígenas tradicionais impactadas pelas atividades.
Conforme a decisão, concedida em caráter liminar, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e a União ficam impedidas de assinar contrato com as empresas Atem Distribuidora e Eneva. Os blocos fazem parte do 4º Ciclo de Oferta Permanente de Concessão de blocos exploratórios de petróleo.
Além disso, foi estabelecido que no caso do bloco AM-T-133, a União deve adotar providências para recortar da área de exploração o trecho que está sobreposto à Terra Indígena Maraguá.
De acordo com o MPF, os impactos da exploração de petróleo na região serão sentidos em pelo menos 11 unidades de conservação.
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