© Karina Zambrana /ASCOM/MS
Golpistas têm usado o WhatsApp para mirar profissionais que atuam no programa Mais Médicos. Alegando possuir "ajuda interna" de servidores do Ministério da Saúde, o grupo cobra até R$ 8 mil de médicos participantes do programa que desejam ser transferidos para outra cidade. Os serviços são divulgados abertamente pelos golpistas, que dizem realizar serviços de "assessoria". Procurado, o Ministério da Saúde disse que apenas profissionais da pasta podem atender este tipo de pedido e alertou que possíveis fraudes devem ser denunciadas à ouvidoria do SUS.
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O Mais Médicos é um dos programas governamentais mais icônicos da gestão de Dilma Rousseff (PT), tendo sido lançado em 2013, ainda no primeiro mandato da petista. Em 2019, a política foi descontinuada no governo de Jair Bolsonaro (PL), sendo substituída pelo Médicos pelo Brasil. No ano passado, o Mais Médicos foi retomado por Lula (PT) e possui hoje 25,3 mil profissionais atuando em 4.571 municípios, além dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) do país.
Hoje, o programa inclui tanto médicos brasileiros formados no exterior quanto profissionais estrangeiros. Sem registro profissional brasileiro, esses profissionais são chamados de "intercambistas", e só podem trabalhar como médicos no âmbito do programa.
Ao Estadão, o Ministério da Saúde disse ter recebido 219 pedidos de transferência de médicos do programa este ano. Só 17% foram atendidos (cerca de 37). Dentro do Ministério da Saúde, a gestão do Mais Médicos é responsabilidade do Departamento de Apoio à Gestão da Atenção Primária à Saúde (DGAPS) da Secretaria de Atenção Primária (Saps). Segundo pessoas que acompanham o dia a dia do programa, são recorrentes as reclamações de médicos que trabalham no programa e que precisam de providências burocráticas do Departamento.
Natural de Rio Branco (AC), Nilza Santos, 39, é médica pela Universidade Amazônica de Pando, na Bolívia. Ao ingressar no Mais Médicos em 2023, ela foi enviada para Manaus (AM). Seis meses depois, a rotina na nova cidade trouxe uma piora significativa no quadro do filho caçula de Nilza, Théo, de cinco anos com autismo severo. Nos últimos meses, ela vem tentando voltar para o Acre - seja para Rio Branco ou para as cidades de Brasiléia ou Epitaciolândia.
Necessidades de saúde de familiares são uma das hipóteses para a troca de cidade no Mais Médicos. Mesmo assim, o processo está parado há dois meses no Ministério da Saúde, a despeito da carta de aceite da prefeita de Brasiléia. Foi num grupo de médicos do programa que Nilza viu os anúncios dos golpistas. "Nós médicos criamos grupos de WhatsApp, pois hoje você pode trocar com qualquer colega que queira. E aí essa pessoa entrou nos grupos e começou a divulgar o trabalho dela por lá", diz ela.
"A gente provou, no requerimento, que é sobre a saúde da criança mesmo. Eu descrevi isso tudo no e-mail, desenhei, e nada. Hoje, estamos caminhando para 60 dias (com o processo parado no Ministério da Saúde). Dentro desse intervalo, por conta da rigidez emocional, típica no autismo, a criança perdeu habilidades que já havia conquistado e aumentou episódios de agressividade, conta Nilza. Diante da falta de respostas do Ministério da Saúde, a médica agora pensa em buscar uma solução na Justiça.
Golpistas cobram até R$ 8 mil por transferência: 'ajuda interna'
Nas mensagens, os possíveis golpistas se apresentam como a empresa "Mais Médicos Assessoria", usando inclusive a identidade visual do programa do governo federal. As interações usam um número de celular com o DDD 61, de Brasília, e a responsável se apresenta como "Andréia". A uma médica que desejava trocar de cidade, "Andréia" disse conseguir realizar as transferências em menos de um mês. "As minhas (transferências) estão saindo com 20 dias", diz ela numa mensagem. "Estamos conseguindo com ajuda interna", afirma.
Em outra mensagem, "Andréia" cobra R$ 6 mil pela "assessoria", e diz que pode dividir o valor em duas vezes. Em outro momento, afirma que o mínimo que pode cobrar é R$ 5,8 mil. "O máximo que eu consigo é R$ 5.800,00, menos não dá. Porque tem a parte de quem consegue lá dentro", diz ela, afirmando que "média é de 30 dias" para conseguir a transferência. "Não temos como correr para não ficar muito aparente". "É algo certo e seguro, mas precisamos desse tempo", diz.
Apesar de se identificar como "Andréia", o número de celular pertence a uma mulher de 66 anos de idade com outro nome, moradora do bairro de Águas Claras (DF), e sem relação com o Ministério da Saúde. Já a chave Pix fornecida pelos golpistas a uma das médicas é de uma jovem de 24 anos, natural de Cáceres (MT), e que recebeu o auxílio emergencial do governo federal durante a pandemia. Ela é aluna do curso de licenciatura em pedagogia da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), no campus de Cáceres, desde 2020, e não tem qualquer relação com o Ministério da Saúde. Ambas foram procuradas pela reportagem, mas não responderam aos questionamentos.
Para tentar "provar" que consegue entregar os serviços, a empresa de "Andréia" divulga nos grupos de WhatsApp supostas conversas com "clientes" que recorreram aos serviços e tiveram sucesso. "Boa tarde. Sim acabei de sair já assinei tudo certo. Muito obrigada pela ajuda, já são mais de 3 anos tentando entrar e nunca fui alocado valeu mesmo", diz uma dessas mensagens. Perguntada sobre quem seria a pessoa que trabalha no Ministério da Saúde, a suposta golpista se recusou a dizer. Informou apenas que "ela está ajudando de forma não tão legal, não irá querer se expor".
Ministério da Saúde: só servidores podem realizar transferências
Ao Estadão, o Ministério da Saúde disse que a mudança de cidade dos médicos do programa é uma exceção, que só ocorre quando fica comprovada a "necessidade de tratamento de saúde do profissional ou dependente" ou a desistência da prefeitura.
"O Ministério da Saúde informa que a mudança de lotação dos participantes do Programa Mais Médicos é uma exceção, ocorrendo apenas em casos de comprovação da necessidade de tratamento de saúde do profissional ou dependente ou desistência da gestão municipal na adesão ao serviço", diz o MS.
"A pasta alerta que apenas o Ministério da Saúde pode receber e atender solicitações de mudança do município de atuação dos profissionais. Possíveis fraudes devem ser denunciadas pelo canal oficial da Ouvidoria do SUS, pelo número 136", diz o texto.
"Os médicos com a motivação para a mudança de território de atuação devem encaminhar a solicitação, assim como os documentos comprobatórios, no canal oficial do programa (www.maismedicos.gov.br). Após análise individual com base em critérios técnicos, o Departamento de Apoio à Atenção Primária defere ou indefere o processo", disse a pasta.