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O Ministério das Cidades publicou nesta quinta-feira (20) regras para a construção de 2 mil unidades habitacionais em áreas rurais atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. As moradias, dentro do programa Minha Casa, Minha Vida, serão construídas em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, formalmente reconhecidos pelo governo federal.
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O ministério receber crédito extraordinário de R$ 180 milhões para a iniciativa. Cada casa terá um subsídio de até R$ 86 mil.
Serão contempladas as famílias que tiveram moradias destruídas ou interditadas em função do recente desastre. Caberá ao órgão público estadual ou municipal assegurar que as unidades serão construídas em áreas sem risco de alagamento, enchente ou deslizamento de terra e pedras.
As entidades privadas sem fins lucrativos interessadas em apresentar proposta deverão submeter-se a processo de habilitação, estabelecido pelo Ministério das Cidades. As entidades já habilitadas em processo de seleção do Minha Casa, Minha Vida Rural, em 2023, somente precisarão de nova habilitação no caso de alteração da área de abrangência de atuação ou nível de competência.
O governo federal entregou nesta quinta-feira (20) um total de 416 apartamentos do Residencial Cidade Jardim I, Módulo III, em Fortaleza (CE). O evento contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de ministros e outras autoridades. As moradias fazem parte do programa Minha Casa, Minha Vida e vão beneficiar 1.664 pessoas que compõem famílias da Faixa 1, com renda mensal de até R$ 2.640.
Das 416 famílias que receberam suas casas, 219 são beneficiárias do Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e estão isentas do pagamento de prestações. O Residencial Cidade Jardim I conta com um total de 1.120 unidades habitacionais, divididas em 70 blocos de quatro pavimentos, abrigando quatro moradias por andar. O investimento total do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) no empreendimento foi de R$ 82,6 milhões, segundo o governo. Cada apartamento possui área privativa de 43,29 metros quadrados (m²). O residencial também conta com escola, creche, posto de segurança e posto de saúde na vizinhança.
"Eu acho que a coisa mais sagrada para um pai ou para uma mãe que quer criar a sua família é ter uma casinha, é ter um ninho para colocar os seus filhotes e não ficar tendo que mudar todo ano de bairro, todo o ano de vila. A molecada não faz amizade, não se acostuma com a escola. Então, ter uma casa é quase que uma bênção de Deus”, afirmou Lula ao discursar na cerimônia de entrega dos apartamentos.
O Ministério das Cidades informou que novas seleções do Minha Casa, Minha Vida no estado vão financiar a construção de 15.978 unidades habitacionais nos próximos anos. Além das casas em Fortaleza, o governo entregou 288 apartamentos em Sinop (MT), na 6ª etapa do Residencial Nico Baracat, e outras 496 unidades do Residencial Ilhas Caribe, em Parnamirim (RN).
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