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O ministro das Comunicações, André Figueiredo, revelou que o governo vai anunciar uma nova versão do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Com o nome de Brasil Inteligente, o projeto deve ser anunciado em uma cerimônia em Brasília na próxima quinta-feira, 5, com a presença da presidente Dilma Rousseff. O programa prevê investimentos do governo federal de R$ 9 bilhões. As informações foram reveladas por Figueiredo ontem durante visita ao Estado.
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Segundo o ministro, o programa vai incluir uma alteração no regulamento do serviço de comunicação multimídia (SCM), que será anunciada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A mudança pode garantir uma solução para a polêmica da franquia na banda larga fixa, a partir da oferta de planos com limitação e ilimitados pelas operadoras. "Não vamos abrir mão da internet ilimitada", disse o ministro.
O plano também vai incluir um cronograma de investimentos para expandir a rede de fibra óptica e levar conexão com velocidade "adequada" às 128 mil escolas públicas do País até 2020.
Na prática, o "Brasil Inteligente" não traz grandes novidades, mas atualiza propostas que estavam presentes na primeira fase do Plano Nacional de Banda Larga, anunciado em maio de 2010, ainda na gestão do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Segundo Figueiredo, as metas foram ampliadas com o Brasil Inteligente: o plano agora é levar as redes de fibra óptica para 70% do território nacional - atualmente, segundo o ministério das Comunicações, hoje apenas 52% do País é coberto pelas redes de alta velocidade.
O ministro também antecipou o programa "Minha Escola Mais Inteligente", que envolve o Ministério da Educação. O programa tem como meta levar banda larga "em velocidade adequada" às 128 mil escolas urbanas e rurais do País até 2020. "Em muitas escolas, só chega a conexão de 2 megabits por segundo, que mal consegue atender a secretaria", afirma Figueiredo. A proposta prevê que os investimentos em infraestrutura ficarão a cargo das Comunicações, enquanto a compra de equipamentos - como tablets e lousas digitais - e conteúdos educacionais serão responsabilidade da pasta de Educação.