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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou que atingir a meta de déficit zero no Orçamento de 2025 é uma "ginástica um pouco difícil". A proposta orçamentária será enviada pelo Executivo ao Congresso até 31 de agosto.
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"É uma conta matemática que parece ser simples, mas não é. É uma equação onde receita menos despesa tem que dar igual a zero", afirmou Tebet durante entrevista ao programa Bom dia, Ministra, do governo federal. "Parece uma bagunça, mas significa o seguinte: a gente tem um compromisso com o país e por determinação do presidente e da equipe econômica de não gastar mais do que arrecada".
Segundo a ministra, a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) -etapa do processo orçamentário anterior ao projeto de lei do Orçamento em si- deverá ser votada pelos congressistas entre agosto e setembro.
Tebet também criticou fraudes nos programas de benefícios sociais, como Bolsa Família e BPC (Benefício de Prestação Continuada).
"O BPC não vai acabar, é uma política sagrada para quem precisa, aposentados que não conseguiram contribuir. O que não pode é uma pessoa ter duas carteiras, dois CPF's dois RG's, vai numa agência, recebe por aqui e por lá e gente precisando fora", "O Brasil não pode gastar mais do que arrecada".
Questionada sobre o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ministra reforçou que também não há cortes previstos para as obras iniciadas do programa, com destaque para as áreas de saúde e educação.
"Vamos ter que cortar gastos naquilo que efetivamente tá sobrando: fraudes, erros, irregularidades, ainda tem muito", disse.
"O PAC está preservado, ainda que a gente precise fazer cortes temporários, contingenciamentos ou bloqueio em obra de infraestrutura, a gente faz em obra que não iniciaram ou que não iniciariam agora. Não tem nenhuma sinalização de que o PAC, especialmente na área da educação e da saúde, vai ter corte."
Durante a entrevista, a ministra passou um recado para o Congresso Nacional, pedindo maior atenção e aprovação aos orçamentos que envolvem a questão ambiental.
"Fica o alerta para o Congresso que o próximo orçamento que vamos mandar, que não se tire recurso do Ministério do Meio Ambiente. Não é cuidar do agronegócio ou do meio ambiente, não é uma 'escolha de Sofia', não é um fla-flu", afirmou Tebet, que tem origem política no Agro.
"Já fica aí o pedido de alguém que está preparando o Orçamento para o Congresso Nacional para que a gente possa não cortar recursos do meio ambiente, para gente ter, inclusive, recursos para quando precisar", disse.
"É preciso cuidar do agronegócio, é ele que dá emprego, renda, sustenta, coloca comida mais barata na mesa, mas o agronegócio também precisa cuidar do meio ambiente, porque sem meio ambiente não tem vida. Sou do agronegócio verde e há muito tempo defendo essa bandeira".
O uso do Orçamento para saúde e educação voltou ao debate após Tebet ser questionada sobre a construção de ferrovias para transporte de cargas no país.
Apesar de sinalizar que há planos envolvendo o modal no PAC, ela diz que o país ainda não tem condições arcar enquanto houver déficit em outras áreas, o que diz que só poderá ser feito a partir de parcerias público-privadas.
"Eu entendo que não há nada tão caro em matéria de infraestrutura do que ferrovias. Não temos dinheiro para ferrovias, só vejo um caminho: não temos dinheiro para fazer ferrovia no Brasil enquanto não acabarmos com o analfabetismo, saúde de qualidade", disse. "Sou muito entusiasta da parceria publico privada, que é o que vai acontecer com o trem bala que provavelmente vai sair do papel."