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A Comissão Europeia anunciou nesta segunda-feira, 22, uma doação de €20 milhões, aproximadamente R$ 120 milhões, para o Fundo Amazônia, instrumento gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
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Trata-se da primeira doação conjunta dos 27 países da União Europeia ao fundo, que já tem R$ 3,9 bilhões em caixa, a maior parte aportada por Noruega e Alemanha.
Os novos recursos, não reembolsáveis, foram anunciados pela comissária Europeia para Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen, na presença do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, na abertura do Fórum Brasil-União Europeia, que acontece hoje e amanhã no hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro. O evento acontece paralelamente às reuniões preparatórias do G20, que também acontece na capital fluminense.
Em breve discurso, Urpilainen disse que a primeira contribuição da Comissão Europeia ao Fundo Amazônia vai reforçar a proteção e desenvolvimento sustentável da floresta.
"Nosso compromisso respalda os esforços do governo brasileiro na Amazônia. Vai acelerar a luta contra o desmatamento e criar possibilidades de geração de renda para comunidades locais na floresta amazônica, melhorando as condições de vida de mulheres e jovens", disse a comissária da UE.
Reconhecimento europeu
Segundo Mercadante, o anúncio tem simbolismo importante, porque o Fundo Amazônia já conta com doações de países europeus desde a sua origem e, agora, obtém apoio formal do conjunto de países europeus, um reconhecimento a sua efetividade e gestão sólida. Mercadante reiterou que outros atores globais, externos à UE, também já doaram recentemente ao Fundo Amazônia, casos de EUA e Japão.
"Nós reduzimos em 50% o desmatamento na Amazônia, e é por isso que essas contribuições estão sendo fortalecidas. Temos liberdade para doar de acordo com as prioridades das comunidades, para a proteção da Amazônia e para o combate ao desmatamento", disse Mercadante.
Entre as ações recentes do Fundo destacadas por Mercadante estão o fortalecimento dos corpos de bombeiros para combate a incêndios, apoio financeiro à Polícia Federal criação de centro de inteligência, drones, helicópteros e lanchas blindadas para combater o crime organizado por trás do desmatamento e garimpo ilegais, além de ações voltadas às comunidades indígenas e ribeirinhas capazes de incluí-los na proteção da floresta.
Segundo Mercadante, o Fundo Amazônia tem hoje R$ 3,9 bilhões em caixa para doações futuras. Em 2023, disse, foram liberados R$ 1,3 bilhão, um recorde para o fundo.
Empréstimo de € 300 milhões
Para além da doação ao Fundo Amazônia, também foi assinado o contrato para um empréstimo de 300 milhões do Banco Europeu de Investimentos (BEI) ao BNDES, já divulgado anteriormente. Esse montante servirá a empréstimos ligados a transição energética, economia verde e transformação digital.
Segundo Mercadante, esse empréstimo tem "condições muito favoráveis" e já conta com garantia soberana do Ministério da Fazenda, só restando em aberto a aprovação pelo Senado Federal.
Ao citar a estratégia de investimentos da Comissão Europeia Global Gate, Urpilainen citou mais de 130 projetos para América Latina e Caribe e mencionou a atratividade do Brasil para projetos de energias renováveis, hidrogênio verde, água, conectividade digital e telecomunicações. "Também estamos em conversas sobre matérias primas críticas", afirmou.